- Deputados apreciam vetos e destrancam pauta do Legislativo
- por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2018 Localizado em Comunicação Notícias
- Plenário aprova projeto que institui a Política Estadual de Enfretamento às Mudanças Climáticas de Alagoas
- por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2024 Localizado em Comunicação Notícias
- Projeto de lei sobre reforço escolar é discutido em 1º turno
- por Comunicação/ALE — publicado 03/04/2025 — última modificação 03/04/2025 17h05 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais
- por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023 Localizado em Comunicação Notícias
- Projeto de Cibele Moura visa garantir acesso aos absorventes higiênicos femininos
- por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2021 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado projeto que isenta o pagamento de taxas para emissão de documentos danificados em desastres naturais
- por Comunicação/ALE — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 13h57 Localizado em Comunicação Notícias
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Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
- por Paulo Leite — última modificação 15/04/2024 10h02 Localizado em Ouvidoria (e-SIC) Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
- Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe troca de medidores de energia sem prévio aviso ao consumidor
- por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 13h58 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado em 2º turno projeto que proíbe planos de saúde de limitarem consultas e sessões
- por Comunicação/ALE — publicado 04/12/2024 Localizado em Comunicação Notícias
- Matérias orçamentárias são aprovadas em 1º turno e geram debate em plenário
- por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2021 Localizado em Comunicação Notícias