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Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que facilita fiscalização do ISS por municípios é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 17h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que garante validade permanente de laudo para pacientes com fibromialgia é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE — publicado 26/03/2026
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que inclui Festival da Liberdade no Calendário Turístico é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 07/05/2024 — última modificação 08/05/2024 16h17
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que institui a Política de Desenvolvimento e Apoio às Marisqueiras é debatido em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 25/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que institui a Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE — publicado 09/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que modifica o Estatuto da Polícia Militar gera grande debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2017 — última modificação 15/08/2017 19h11
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que torna sem efeito lei que criou o "Escola Livre" é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2016 — última modificação 20/05/2016 10h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que trata sobre Assédio Moral no âmbito da Administração Pública é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 13/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto quer tornar de utilidade pública o Sport Club Penedense
por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
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