Projeto que institui a Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina é discutido em 2º turno
O plenário da Casa apreciou e deliberou sobre 19 processos constantes na pauta da ordem dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 9. Dentre os quais, o projeto de lei ordinária nº 965/2023, que institui a Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 24 de junho. A matéria é de iniciativa da deputada Cibele Moura (MDB) e foi discutida em segundo turno.
Os objetivos da proposta são, de acordo com seu artigo segundo, desenvolver palestras, debates, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura junina em Alagoas, apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por quadrilheiros juninos, divulgar o impacto positivo da cultura junina, promover ampla divulgação nos meios de comunicação sobre a atuação das quadrilhas juninas e intensificar parcerias entre setor privado e setor público no Estado.
“As festas brasileiras prestam homenagem a três santos católicos: Santo Antônio, comemorado no dia 13; São João, celebrado no dia 24; e no dia 29 é a vez de São Pedro. Os formatos das fogueiras são diferenciados por homenagem a cada santo. Na festa de Santo Antônio, por exemplo, a fogueira tem formato quadricular; na de São Pedro, o formato e triangular; e a festa de São João possui uma fogueira com base arredondada, formando uma pirâmide”, destaca a parlamentar, ao justificar a propositura do projeto de lei.
Acompanhe os demais processos apreciados pelos 21 parlamentares presentes na plenária de hoje.
Matéria votada em 2º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 233/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a inclusão do tema "Educação Financeira" nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados de Alagoas.
Matérias votadas em 1º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 1015/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que altera a lei nº 6.555/2004, modificando o artigo 6º, inciso XV.
- Projeto de lei ordinária nº 704/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o programa de Prevenção ao Diabetes Infantil para os estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.
Matérias discutidas em 2º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 266/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que considera de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 172/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que acrescenta à lei nº 6.276/01 parágrafo que dispõe sobre o interstício para efeito de progressão horizontal de classe.
- Projeto de lei ordinária nº 292/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Governo do Estado a criar o Programa de Cirurgia Reparadora de Fissura Lábio-palatina na rede pública de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 303/2023, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), que considera de utilidade pública a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Agricultores dos Assentamentos da Ouricuri, em Atalaia.
- Projeto de lei ordinária nº 306/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Política Estadual de Saúde Mental na rede pública e privada de ensino do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 983/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que altera a lei nº 7.858, de 28 de dezembro de 2016.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 08/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda do mérito esportivo Mário Jorge Lobo Zagalo ao senhor Juvenal Machado da Silva.
- Projeto de lei nº 21/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais em Alagoas.
- Projeto de lei nº 29/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui a campanha “Pet Sangue Bom” no Estado de Alagoas.
- Projeto de lei nº 184/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera patrimônio cultural imaterial do Estado a personagem Miss Paripueira, figura folclórica e culturaL do município de Paripueira.
- Projeto de lei nº 229/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a ação de promoção da Cultura Oceânica nas instituições públicas e privadas de ensino em Alagoas.
- Projeto de lei nº 240/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que institui o programa estadual de Equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na rede pública de saúde, e a política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação de Alagoas.
- Projeto de lei nº 329/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública para o Instituto Amor 21.
- Projeto de lei nº 913/2022, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a promover a alienação de bens públicos integrantes do patrimônio imobiliário do Estado.
- Projeto de lei nº 716/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública de ensina de Alagoas.