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Discutida, em 2º turno, PEC que autoriza transferência de recursos aos municípios mediante emendas à LOA
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 1º turno projeto que institui a Política Estadual de Meio Ambiente
por Comunicação/ALE — publicado 20/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que dispõe sobre a realização do Censo Estadual de Animais Domésticos
por Comunicação/ALE — publicado 26/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que concede comenda ao pastor Samuel Câmara
por Comunicação/ALE — publicado 01/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui a Política Estadual de Saúde para os povos e comunidades tradicionais
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que proíbe exigência de passaporte vacinal para acesso a locais públicos e privados
por Comunicação/ALE — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 12h32
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que regulamenta criação de Frentes Parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 23/04/2019 — última modificação 23/04/2019 21h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que trata da disponibilização de brinquedos adaptados em playgrounds
por Comunicação/ALE — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 22h02
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido veto total ao projeto que dispõe sobre obrigatoriedade de cirurgia reparadora de fissura lábio-palatina
por Comunicação/ALE — publicado 21/03/2023 — última modificação 21/03/2023 16h58
Localizado em Comunicação / Notícias
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