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SETEMBRO
por Paulo Leite — publicado 01/09/2025
Localizado em Comunicação / Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas / 2025
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2231 - 01/09/2025
por Paulo Leite — última modificação 01/09/2025 08h50
Localizado em Comunicação / … / 2025 / SETEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2049 - 24/02/2025
por Paulo Leite — última modificação 24/02/2025 08h34
Localizado em Comunicação / … / 2025 / FEVEREIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2050 - 25/02/2025
por Paulo Leite — última modificação 25/02/2025 07h47
Localizado em Comunicação / … / 2025 / FEVEREIRO
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso à Lei Estadual
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2020 PARA I.RENDA
por Paulo Leite — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 10h34
Para completar a declaração do Imposto de Renda de 2021, ano calendário 2020, favor enviar o Comprovante dos Rendimentos do ano calendário de 2020, que será declarado para a Receita Federal.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2093 - 09/04/2025
por Paulo Leite — última modificação 09/04/2025 19h27
Localizado em Comunicação / … / 2025 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2094 - 10/04/2025
por Paulo Leite — última modificação 10/04/2025 07h54
Localizado em Comunicação / … / 2025 / ABRIL
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