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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
Whatsapp
Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informações sobre a Ouvidoria
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por Paulo Leite
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publicado
06/05/2021
Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada.
Acadêmica: Mariana Araujo de Souza
E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br
1) Ouvidoria possui site próprio?
2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga?
3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades?
4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público?
Site
Telefone
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Facebook
Outros
5) Regulamentação acerca da ouvidoria:
a) lei estadual:
b) regimento interno:
c) instruções normativas ou administrativas:
d) resolução:
5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência?
5.2) Quais garantias o ouvidor possui?
Nomeação por quem?
Mandato?
Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)?
Hipóteses de demissão?
5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo?
5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor:
5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?
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Ouvidoria (e-SIC)
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INFORME DE RENDIMENTOS 2020
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por Paulo Leite
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publicado
22/04/2021
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última modificação
22/04/2021 08h21
SOLICITO INFORME DE RENDIMENTOS PARA FAZER O IMPOSTO DE RENDA 2021
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informe de Rendimentos para DIRPF2020
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por Paulo Leite
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publicado
05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 11h25
Boa Tarde!
Onde consigo solicitar o informe de rendimentos para a DIRPF2020?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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informes de rendimentos
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por Paulo Leite
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publicado
08/03/2023
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última modificação
08/03/2023 14h59
Boa tarde quando estará disponível o informe de rendimentos referente ao ano de2022?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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legislação estadual - finalidade acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h38
Prezados,
Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site.
Obrigada
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
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por Paulo Leite
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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LEI 2.238-1960-1.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
19/10/2023 23h09
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
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Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
15/04/2024 10h02
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
