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Aprovado projeto que institui mês para conscientização e prevenção de amputações
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a meia-entrada para professores
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 18h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga retirada de fios inservíveis dos postes
por Comunicação/ALE — publicado 04/06/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o selo Empresas Contra o Aedes aegypti
por Comunicação/ALE — publicado 12/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental na composição do Cepram
por Comunicação/ALE — publicado 19/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto de lei sobre Transparência e Acesso à Informação Pública
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2018 — última modificação 11/12/2018 19h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe cobrança automática após período de teste gratuito
por Comunicação/ALE — publicado 01/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 1º turno projeto que cria o programa Minha 1ª CNH
por Comunicação/ALE — publicado 18/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Selo de Responsabilidade Social para Empresas
por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2024
Aprovado projeto de criação de abrigos permanentes para cães da Polícia Militar
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2025 — última modificação 03/09/2025 18h05
Localizado em Comunicação / Notícias
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