Projeto de lei institui o Dia da Busca e Defesa da Criança Desaparecida

Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, 18, apreciaram 20 itens constantes na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 436/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o Dia da Busca e Defesa da Criança Desaparecida, a ser lembrado anualmente, todo 25 de maio.

Uma dor incessante que aflige milhares de cidadãos é a de não saber o paradeiro de um ente querido. Uma dor gritante, mas que pode ser calada de uma forma simples: com uma informação que leve ao reencontro da criança desaparecida. A parlamentar justifica que a criação de uma data sobre o tema "será mais um instrumento para sensibilizar a mídia, as autoridades e, principalmente, a população". Fátima Canuto informa que em Alagoas há o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), conduzido pelo Ministério Público Estadual, facilitando o processo de busca por pessoas desaparecidas. Segundo o programa, cerca de 92 mil pessoas estão desaparecidas em todo o Brasil, destas, 2.264 são de Alagoas. A matéria foi discutida em 1º turno.

Matéria em discussão única:

- Veto total ao projeto de lei ordinária nº 645/2023, que dispõe sobre o meio ambiente, nascentes de água, córregos, riachos e rios. 

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 60/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Zilda Arns ao senhor Helvio Chagas Ferro.

- Projeto de resolução nº 105/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda Ledo Ivo ao senhor Alex Sandro Rufino da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 113/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o estabelecimento de parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres vítimas de violência que sofrerem traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.

- Projeto de lei ordinária nº 603/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que institui o Dia Estadual da Consagração ao Imaculado Coração de Maria, a ser incluído no calendário oficial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 653/2023, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que concede o Título de Cidadã Honorária de Alagoas à professora Jacy de Araujo Azevedo.

- Projeto de lei ordinária nº 789/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que dispõe sobre a criação do Centro Industrial do Alto Sertão.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 61/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Divaldo Suruagy à senhora Marly Ribeiro de Souza Aprígio.

- Projeto de resolução nº 87/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto ao profissional da saúde Marcos Ramalho Martins.

- Projeto de lei ordinária nº 594/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Agremiação Cultural Chapéu de Couro.

- Projeto de lei ordinária nº 658/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que altera a lei estadual nº 6.390, de 30 de julho de 2003, para incluir o parágrafo único ao artigo 1º.

- Projeto de lei ordinária nº 685/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Beneficente Amo os Animais Elisabeth Pinto-ABAAEP.

- Projeto de lei ordinária nº 711/2024, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil.

- Projeto de lei ordinária nº 720/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública o Instituto Transformar.

- Projeto de lei ordinária nº 721/2024, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que denomina de Professora Maria Élida Dias Carvalho Pereira a nova escola estadual localizada no município de São Sebastião.

- Projeto de lei ordinária nº 723/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Bititinga.

- Projeto de lei ordinária nº 729/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de utilidade pública o Instituto Crescendo em Deus.