Resultado da busca por lei

4958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Discutido projeto que obriga certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 25/09/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Rodrigo Cunha comemora sanção da lei do "Médico do Plantão"
por Comunicação/ALE — publicado 16/08/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Embedder Vídeo 07 - Projeto de Lei incentiva doação de sangue
por Carlos Villa Verde — publicado 07/08/2015 — última modificação 07/08/2015 15h15
Incentivar a doação de sangue significa salvar vidas. Por isso, aprovamos um projeto de lei que estimula essa importante ação. Agora, o doador regular terá direito a meia-entrada em eventos culturais. A iniciativa só fortalece o nosso Hemoal. Compartilhe essa ideia!
Localizado em Comunicação / Vídeos / Parlamento em Ação
Aprovado projeto que faz alterações no Estatuto da Polícia Civil
por Comunicação/ALE — publicado 11/10/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que estabelece normas para instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios
por Comunicação/ALE — publicado 23/10/2025 — última modificação 23/10/2025 19h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões realizam reunião conjunta e aprovam 10 projetos de lei
por Comunicação/ALE — publicado 16/08/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Escolas devem informar notas obtidas no Ideb
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2018 — última modificação 14/05/2018 10h40
Localizado em Comunicação / Notícias
Ronaldo Medeiros destaca projeto de lei que amplia isenção do Imposto de Renda
por Comunicação/ALE — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 18h09
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam reajuste dos vencimentos dos servidores retroativo a 1º de maio
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017
por Comunicação/ALE — publicado 09/06/2016 — última modificação 09/06/2016 18h56
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 496