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Projeto de lei obriga unidades de saúde a disponibilizarem macas para pessoas com obesidade
por Comunicação/ALE — publicado 14/08/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Antonio Albuquerque homenageia a ex-deputada Lêda Cardoso
por Comunicação/ALE — publicado 15/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/07/2020 09h57
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Aprovado projeto que unifica matrículas de professores da rede estadual de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2020 — última modificação 06/08/2020 12h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei regulamenta destinação de recursos públicos para festividades de São João
por Comunicação/ALE — publicado 20/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova, em 2ª votação, projeto "Lei Sangue Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2017 — última modificação 06/12/2017 19h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado o veto ao projeto que insere o nome do autor nas leis estaduais
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado em 1º turno projeto que dispõe sobre as diretrizes da Política Estadual da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE — publicado 02/05/2023 — última modificação 03/05/2023 14h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Ricardo Nezinho solicita construção de nova escola em Minador do Negrão
por Comunicação/ALE — publicado 21/08/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
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