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Discutido projeto que obriga publicação de alteração de tarifas cobradas pelas prestadoras de serviços públicos
por Comunicação/ALE — publicado 19/02/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina prévia identificação de funcionários que realizam atendimento domiciliar
por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa cinco vetos parciais e um veto total
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto isenta pagamento de taxa para segunda via de documentos roubados
por Comunicação/ALE — publicado 19/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 7.285/2011 com a informação da autoria
por ${author} — última modificação 26/08/2024 10h15
Prezados, Gostaria de receber a cópia da Lei nº 7.285/2011, a qual dispõe sobre o registro de bens de natureza imaterial, e queria também a informação sobre a autoria desta lei, se o PL foi de iniciativa do Poder Executivo ou de algum vereador. Agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto que prioriza vacinação contra Covid-19 para trabalhadores da limpeza urbana
por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Silvio Camelo convida parlamentares para assinatura da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte
por Comunicação/ALE — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 11h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto criando o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia
por Comunicação/ALE — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais
por Comunicação/ALE — publicado 03/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei estabelece diretrizes para distribuição de vacinas contra a Covid-19
por Comunicação/ALE — publicado 03/08/2021 — última modificação 03/08/2021 11h53
Localizado em Comunicação / Notícias
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