Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Pareceres da CCJ serão analisados no expediente desta terça-feira
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2015 — última modificação 12/05/2015 11h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos
por Comunicação/ALE — publicado 29/04/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2015 — última modificação 13/08/2015 19h12
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui a Política Estadual Antidrogas
por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 518