Resultado da busca por lei

4302 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1504 - 04/08/2023
por Comunicação/ALE última modificação 04/08/2023 08h30
Localizado em Comunicação / / 2023 / AGOSTO
Cannabis medicinal na saúde pública será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE publicado 03/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Agosto Lilás: deputadas ressaltam aprovação de projetos em defesa da mulher alagoana
por Comunicação/ALE publicado 03/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui a Política Estadual de Saúde Mental na rede de ensino
por Comunicação/ALE publicado 03/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente da Comissão de Meio Ambiente participa de reunião com carroceiros
por Comunicação/ALE publicado 03/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1503 - 03/08/2023
por Comunicação/ALE última modificação 03/08/2023 07h40
Localizado em Comunicação / / 2023 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1502 - 02/08/2023
por Comunicação/ALE última modificação 02/08/2023 19h11
Localizado em Comunicação / / 2023 / AGOSTO
Aprovado, em 1º turno, projeto que inclui a "Educação Financeira" na grade curricular
por Comunicação/ALE publicado 02/08/2023 última modificação 02/08/2023 18h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Normas Aprovadoras
por ${author} última modificação 02/08/2023 17h17
Prezados, boa tarde. Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, entre outros, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88 art. 5°, inciso XXXII, e Lei Federal 12.527/11 arts. 3°, 6° a 8°, venho por meio desta solicitar gentilmente as Normas Aprovadoras do Plano Diretor das Bacias: Capia, Celm, Coruripe, Ipanema,Mocoxoto, Mundau, Pratagy, São Miguel e de Paraíba, . Certos de sua compreensão, desde já agradecemos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Julia Guedes
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cibele Moura cobra aplicação de lei por parte dos planos de saúde
por Comunicação/ALE publicado 01/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias