Resultado da busca por lei

4807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em 1º turno projeto que trata sobre a conservação e o uso sustentável da Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto de criação da Campanha Estadual de Doação de Roupas e Alimentos
por Comunicação/ALE — publicado 12/08/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto comemora sanção da lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher
por Comunicação/ALE — publicado 27/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Antonio Albuquerque apresenta projeto exigindo transparência sobre uso de produtos que imitam queijo
por Comunicação/ALE — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 13h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Ronaldo Medeiros apresenta projeto que institui Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 17h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Está proibida a exigência de produtos de limpeza na lista do material escolar
por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam LDO e Legislativo entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 28/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo
por Comunicação/ALE — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 20h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto insere o programa Salto Azul no calendário anual de eventos do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 02/09/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 481