Resultado da busca por lei

4894 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Parlamentares mantêm cinco vetos parciais e derruba um em sessão com 20 itens na pauta
por Comunicação/ALE — publicado 13/05/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
por Comunicação/ALE — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 12h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto nomeia como "Professora Juraci Gonçalves Cavalcante" creche na cidade de São Brás
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação STATUS Lei Estadual 2.780/66
por ${author} — última modificação 08/04/2022 17h28
Boa tarde, tudo bem? gostaria de uma informação a respeito da lei , qual seria o Status da Lei Estadual 2.780/66? considerando a possibilidade de revogação por iniciativas, dentre elas, o Projeto de Lei 748/14, do à época Deputado Isnaldo Bulhões (a sua tramitação na ALE - Assembleia Legislativa de Alagoas, confirmando seu eventual encaminhamento para sanção ou veto ao Governador do Estado, como o seu eventual envio novamente à ALE para apreciação de veto e promulgação Att., bruna pereira guerra de souza oab/sp 341.392
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Promulgada lei que corrige critérios da taxa de utilização de serviços especiais do Corpo de Bombeiros
por Comunicação/ALE — publicado 14/04/2020 — última modificação 14/04/2020 15h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui campanha estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2025 — última modificação 10/06/2025 17h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova Orçamento para 2023 e entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova LDO de 2021 e Legislativo entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto que fixa o vencimento-base dos delegados da Polícia Civil
por Comunicação/ALE — publicado 04/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova Orçamento de R$ 10,2 bilhões e entra em recesso parlamentar
por Comunicação/ALE — publicado 03/01/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 490