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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h32
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h33
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
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Ouvidoria (e-SIC)
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Aprovado projeto que institui Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
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por Comunicação/ALE
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publicado
13/04/2022
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última modificação
13/04/2022 12h03
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
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Aprovado projeto que obriga registro de indícios de violência contra menores nos prontuários médicos
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por Comunicação/ALE
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publicado
11/06/2025
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Plenário aprova realização de avaliação psicológica e exame toxicológico para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
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por Comunicação/ALE
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publicado
28/04/2021
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última modificação
28/04/2021 13h46
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto nomeia como "Professora Juraci Gonçalves Cavalcante" creche na cidade de São Brás
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por Comunicação/ALE
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publicado
07/04/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto regulamenta e reconhece atividades off-road como esporte de aventura
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por Comunicação/ALE
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publicado
16/08/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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STATUS Lei Estadual 2.780/66
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por ${author}
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última modificação
08/04/2022 17h28
Boa tarde, tudo bem? gostaria de uma informação a respeito da lei , qual seria o Status da Lei Estadual 2.780/66? considerando a possibilidade de revogação por iniciativas, dentre elas, o Projeto de Lei 748/14, do à época Deputado Isnaldo Bulhões (a sua tramitação na ALE - Assembleia Legislativa de Alagoas, confirmando seu eventual encaminhamento para sanção ou veto ao Governador do Estado, como o seu eventual envio novamente à ALE para apreciação de veto e promulgação Att., bruna pereira guerra de souza oab/sp 341.392
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Ouvidoria (e-SIC)
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Parlamentares mantêm cinco vetos parciais e derruba um em sessão com 20 itens na pauta
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por Comunicação/ALE
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publicado
13/05/2025
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Promulgada lei que corrige critérios da taxa de utilização de serviços especiais do Corpo de Bombeiros
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por Comunicação/ALE
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publicado
14/04/2020
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última modificação
14/04/2020 15h44
Localizado em
Comunicação
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Notícias
