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Gabi Gonçalves comemora entrada em vigor da lei que modifica as regras para laqueadura
por Comunicação/ALE — publicado 09/03/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Agora é lei. Rede estadual de ensino terá politica de incentivo à iniciação da pesquisa científica
por Comunicação/ALE — publicado 17/01/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei de acesso à informação
por ${author} — última modificação 13/09/2021 20h12
Gostaria de ter acesso aos normativos que regulamentam a atuação da Assembleia Legislativa de Alagoas à Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), especialmente aqueles que falam sobre a necessidade de transparência ativa do Legislativo.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto estabelece protocolo para realização do “teste da linguinha”
por Comunicação/ALE — publicado 14/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Ângela Garrote solicita pavimentação do acesso à Serra do Cruzeiro, em Igaci
por Comunicação/ALE — publicado 23/11/2021 — última modificação 23/11/2021 14h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba Novaes cobra da Prefeitura de Maceió fiscalização em prédios públicos e privados
por Comunicação/ALE — publicado 16/10/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Mesaque Padilha solicita instalação de unidade do Instituto de Identificação em Pindorama
por Comunicação/ALE — publicado 19/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui o Mês de Conscientização Contra o Abandono Animal
por Comunicação/ALE — publicado 21/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Inteiro teor de Lei
por ${author} — última modificação 18/02/2020 11h47
Bom dia, gostaria de obter o inteiro teor da Lei nº. 5.346/92, que trata do Estatuto da Polícia Militar, devidamente atualizado após a aprovação e promulgação do projeto de lei nº. 595/2018 e/ou quaisquer outros que a alteraram até o presente dia. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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