-
Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
-
por ${author}
—
última modificação
03/12/2020 10h26
Prezados senhores,
Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares:
Lei complementar 18, de 1998,
Lei complementar 38, de 2013,
Lei complementar 40, de 2014
Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
LAI no âmbito da Assembleia Legislativa
-
por ${author}
—
última modificação
13/06/2022 00h14
Prezados,
Sou mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e estou realizando uma pesquisa sobre transparência. Nesse sentido, gostaria de saber se a Assembleia Alagoas possui Lei de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa, ou se utiliza a LAI Federal. Caso possua LAI própria, gostaria de ter acesso à referida legislação.
Agradeço desde já.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades da pauta do Senado
-
por Comunicação/ALE
—
publicado
04/07/2016
—
última modificação
04/07/2016 12h33
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislação do Jovem Aprendiz modifica vidas, licitações e rotina de empresas em Alagoas
-
por Comunicação/ALE
—
publicado
20/08/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
legislação estadual - finalidade acadêmica
-
por Paulo Leite
—
publicado
31/01/2023
—
última modificação
31/01/2023 12h38
Prezados,
Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site.
Obrigada
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
-
por Paulo Leite
—
publicado
27/04/2023
—
última modificação
27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
-
Legislativo assina projeto de lei que dispõe sobre o uso terapêutico do canabidiol
-
por Comunicação/ALE
—
publicado
06/09/2022
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislativo discute regulamentação da produção e a comercialização de produtos artesanais no Estado
-
por Comunicação/ALE
—
publicado
23/09/2019
—
última modificação
23/09/2019 22h52
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislativo e Judiciário debatem sobre projetos de autoria do Tribunal de Justiça
-
por Comunicação/ALE
—
publicado
11/05/2023
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Legislativo estadual supera marca histórica ao analisar mais de mil matérias em 2019
-
por Comunicação/ALE
—
publicado
20/12/2019
—
última modificação
30/06/2020 18h56
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
