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Lei concede bonificação em concursos aos profissionais da linha de frente de combate à Covid
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por Carlos Villa Verde
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publicado
18/11/2021
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
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por Paulo Leite
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publicado
08/02/2021
Senhores boa tarde,
Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas.
Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros.
Sds,
Ronilson cunha
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lei de acesso à informação
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por ${author}
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última modificação
13/09/2021 20h12
Gostaria de ter acesso aos normativos que regulamentam a atuação da Assembleia Legislativa de Alagoas à Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), especialmente aqueles que falam sobre a necessidade de transparência ativa do Legislativo.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lei de Acesso a Informação - LAI
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por ${author}
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última modificação
25/02/2025 10h28
Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a)
Eu, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, inscrita no CPF: 897.805.316-53, doutoranda em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra e Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (em regime de cotutela), dirijo-me respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento da pesquisa de doutoramento sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
1. Solicito a lista de todas as deputadas estaduais eleitas e que cumpriram mandato parlamentar nessa Casa Legislativa desde a sua criação até a legislatura em vigor. Para facilitar a organização dessa informação, solicito que seja preenchida uma planilha com os seguintes dados: Legislatura Nome da parlamentar Titular ou Suplente Partido Raça/cor
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa.
Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: ermelinda.ireno@gmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lei de cargos
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por Paulo Leite
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 10h44
Boa tarde!
Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar.
Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023.
Muito grato, atenciosamente,
Marcelo Raimundo
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Ouvidoria (e-SIC)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 começa a tramitar na Casa
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por Comunicação/ALE
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publicado
17/05/2016
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última modificação
20/05/2016 10h54
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentária é debatida em audiência pública
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por Comunicação/ALE
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publicado
25/06/2015
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
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Lei de plano de Carreira
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por ${author}
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última modificação
13/02/2023 10h53
Bom dia! Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Lei do dia da consciência negra
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por ${author}
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última modificação
17/01/2024 17h04
Boa tarde, sou servidor da Câmara Municipal de Cuiabá e trabalho na área da Memória. Verifiquei que aparentemente a ALAL foi pioneira na lei que institucionaliza o dia 20 de novembro como dia da consciência negra, sendo inclusive, feriado no Estado de Alagoas. Gostaria de ter acesso a uma cópia do documento. É possível?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Lei Estadual n° 6.797/07 e suas alterações
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por ${author}
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última modificação
31/07/2023 12h48
Prezados Senhores,
O conteúdo programático do I Concurso de Outorga do Estado de Alagoas consta em seu edital a Lei Estadual n.º 6.797/07 e suas alterações. Efetuei pesquisa neste sítio e a lei em referência não está disponível para consulta e não a encontrei também em edição do Diário Oficial.
Por gentiliza, gostaria do acesso a esta legislação para os estudos do Concurso ora referido.
Obrigada.
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Ouvidoria (e-SIC)
