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Discutido projeto que obriga publicação de alteração de tarifas cobradas pelas prestadoras de serviços públicos
por
Comunicação/ALE
—
publicado
19/02/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Indicação de Marcos Barbosa busca melhoria na sinalização de rodovias do Vale do Paraíba
por
Comunicação/ALE
—
publicado
08/09/2020
—
última modificação
08/09/2020 12h24
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por
Comunicação/ALE
—
publicado
29/05/2024
—
última modificação
29/05/2024 17h47
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Assembleia aprova criação da carreira de professor indígena no magistério estadual
por
Comunicação/ALE
—
publicado
07/10/2025
—
última modificação
07/10/2025 17h28
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Cópia da Lei nº 7.285/2011 com a informação da autoria
por ${author}
—
última modificação
26/08/2024 10h15
Prezados, Gostaria de receber a cópia da Lei nº 7.285/2011, a qual dispõe sobre o registro de bens de natureza imaterial, e queria também a informação sobre a autoria desta lei, se o PL foi de iniciativa do Poder Executivo ou de algum vereador. Agradeço a atenção.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto que determina prévia identificação de funcionários que realizam atendimento domiciliar
por
Comunicação/ALE
—
publicado
12/06/2019
—
última modificação
12/06/2019 20h42
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Silvio Camelo convida parlamentares para assinatura da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte
por
Comunicação/ALE
—
publicado
23/02/2022
—
última modificação
23/02/2022 11h28
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Plenário analisa cinco vetos parciais e um veto total
por
Comunicação/ALE
—
publicado
13/08/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto isenta pagamento de taxa para segunda via de documentos roubados
por
Comunicação/ALE
—
publicado
19/12/2017
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que prioriza vacinação contra Covid-19 para trabalhadores da limpeza urbana
por
Comunicação/ALE
—
publicado
19/05/2021
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
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