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Discutido projeto que cria o programa de Proteção e Educação Alimentar para Crianças Diabéticas
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que dispõe sobre a criação da Patrulha Pet
por Comunicação/ALE — publicado 16/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos que tratam sobre acesso na hierarquia militar são analisados em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 22h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Estadual n° 6.797/07 e suas alterações
por ${author} — última modificação 31/07/2023 12h48
Prezados Senhores, O conteúdo programático do I Concurso de Outorga do Estado de Alagoas consta em seu edital a Lei Estadual n.º 6.797/07 e suas alterações. Efetuei pesquisa neste sítio e a lei em referência não está disponível para consulta e não a encontrei também em edição do Diário Oficial. Por gentiliza, gostaria do acesso a esta legislação para os estudos do Concurso ora referido. Obrigada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cibele Moura quer revogar lei que determina cobrança para emissão da carteira estudantil
por Comunicação/ALE — publicado 03/03/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina adequação da merenda para alunos com que necessitam de dieta especial
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 18h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Associação de taxistas promove encontro para discutir projeto de lei apresentado por Galba Novaes
por Comunicação/ALE — publicado 12/07/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que desburocratiza acesso de pequenos produtores à isenção de ICMS na conta de energia
por Comunicação/ALE — publicado 23/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a comenda Omar Coêlho de Mello
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 18h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire solicita que Governo e FAF realizem teste da Covid-19 em atletas do futebol amador
por Comunicação/ALE — publicado 02/09/2020 — última modificação 02/09/2020 15h58
Localizado em Comunicação / Notícias
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