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Aprovado projeto que determina prévia identificação de funcionários que realizam atendimento domiciliar
por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova criação da carreira de professor indígena no magistério estadual
por Comunicação/ALE — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 17h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa cinco vetos parciais e um veto total
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto isenta pagamento de taxa para segunda via de documentos roubados
por Comunicação/ALE — publicado 19/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Estatuto da PCAL, Lei nº 5.247/1991 e Constituição Estadual
por ${author} — última modificação 01/09/2025 14h11
Gostaria de solicitar os seguintes legislações atualizadas e vigentes: Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas) e Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cibele Moura comemora derrubada de veto e consolidação do Código Alagoano de Proteção à Pessoa com TEA
por Comunicação/ALE — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 18h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto de lei complementar que trata sobre o Governo Digital na administração pública
por Comunicação/ALE — publicado 22/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais
por Comunicação/ALE — publicado 03/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021
Senhores boa tarde, Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas. Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros. Sds, Ronilson cunha
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto criando o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia
por Comunicação/ALE — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
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