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Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres será debatida em sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 15/03/2019 — última modificação 15/03/2019 13h09
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação REF. LEIS/DECRETOS MUNICIPAIS NÃO LOCALIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
por ${author} — última modificação 12/09/2024 13h09
Bom dia! Em razão de não as ter localizado no portal da transparência da AL-AL, solicito o envio das Leis abaixo listadas: 1. Lei 7.410/12. 2. Lei nº 4.259/81. 3. Decreto nº 24.504/13. 4. Decreto nº 3.854/07. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Reformas de ambulatórios em Maceió geram debate
por Comunicação/ALE — publicado 30/10/2024 — última modificação 30/10/2024 19h30
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
por Comunicação/ALE — última modificação 27/06/2024 15h53
Localizado em Leis
Arquivo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Alagoas
por Comunicação/ALE — última modificação 16/04/2015 11h28
Faça o download do arquivo em pdf.
Localizado em Sobre a Assembleia / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção - 2ª CHAMADA
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 27/12/2023 19h16
Localizado em Portal da Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 13/12/2023 00h31
Localizado em Portal da Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo object code Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção
por Emilia Harumi(Emilia) — última modificação 19/01/2024 12h09
Localizado em Portal da Transparência / … / 2023 / Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel de Led com sistema e acessórios, com instalação, treinamento e manutenção - 3ª chamada
Solicitação Regulamentação - Artigo 182, parágrafo único da Constituição Estadual
por Paulo Leite — publicado 18/04/2023 — última modificação 18/04/2023 15h57
Bom dia! O artigo 182 da Constituição Estadual, que trata do limite para dívida consolidada, traz em seu parágrafo único que "Lei Complementar Estadual, sem prejuízo do estabelecido na legislação federal, disporá sobre a aplicação da regra deste artigo". Gostaria de saber se essa Lei complementar foi elaborada? Caso a resposta seja positiva, qual o número dessa Lei?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Regulamentação do transporte de passageiros através de aplicativos é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 29/09/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
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