Projeto de Dudu Ronalsa cria auxílio emergencial para guias de turismo

por Comunicação/ALE publicado 25/02/2021 12h55, última modificação 25/02/2021 13h19

Durante a leitura da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa, foram discutidas seis matérias, entre projetos de lei e indicações. Entre as matérias que foram debatidas, o projeto de lei ordinária nº 332/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da Covid-19 para os guias de turismo e equiparados, que exercem suas atividades no Estado de Alagoas e dá outras providências. A matéria foi discutida em 1º turno.

Pela proposta, serão beneficiados apenas os profissionais que tenham atuado como guia de turismo no âmbito estadual, que tenham registro pela CLT e não possuam outra fonte de renda além do acompanhamento de turistas em Alagoas. Ainda pela proposição, os pagamentos deste auxílio, de até um salário mínimo, poderão ser realizados, a critério do Poder Executivo, por três meses, prorrogáveis por igual período, no caso da manutenção do estado de calamidade.

“O setor de turismo foi um dos primeiros a parar suas atividades quando a OMS anunciou que a Covid-19 tornou-se uma pandemia, já que a principal forma de evitar a transmissão do vírus é diminuir a circulação de pessoas e, com isso, cessaram-se as viagens”, destacou Dudu Ronalsa.

Durante o debate, o deputado Francisco Tenório (PMN) reforçou a necessidade de aprovação da matéria. “O turismo foi uma das áreas mais afetadas com a pandemia. As empresas deste setor praticamente pararam e estas pessoas ficaram quase sem ter o que fazer. O projeto é bem elaborado, e estes profissionais carecem da ação protetora do Estado”, afirmou Tenório.

Acompanhe as demais matérias apreciadas pelos parlamentares:

Matérias discutidas em 1º turno:

Projeto de lei ordinária nº 294/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a utilização do espaço físico das escolas da rede estadual para a realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas, grupos culturais e desportivos.;

Projeto de lei ordinária nº 397/2017, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que institui a cultura de ambiente saudável e qualidade de vida nas escolas da rede estadual de ensino - Escola Sustentável.

Matérias discutidas em turno único:

Indicação nº 768/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB),solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo o desenvolvimento de um programa de capacitação em empreendedorismo para os jovens da Barra de Santo Antônio;

Indicação nº 769/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública o aumento no policiamento ostensivo no bairro do Pinheiro, em Maceió;

Indicação nº 770/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo Estado e à Secretaria de Educação a promoção de um concurso interno, visando o aumento da carga horária dos professores de 20h para 40h, diminuindo assim a carência de profissionais em sala de aula.

Henrique Rebelo
Henrique Rebelo disse:
14/03/2021 12h27
Este é o projeto de lei mais esdrúxulo que já vi em minha vida. Não contempla a realidade vivida pelos guias maceioenses. 99% dos guias são autônomos e prestam serviços às empresas de turismo. Recebem seu proventos por comissões e/ou emissão de notas fiscais, já que as empresas obrigam os guias a abrir MEIs para emissão de notas fiscais. Projeto para os olhos da sociedade e não para as necessidades dos guias.
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