Projeto de Davi Davino Filho cria a Comenda Doutor Hélvio Auto
O plenário da Assembleia Legislativa votou em 1º turno, nesta quinta-feira, 26, o projeto de resolução nº 82/2021, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que cria a comenda Dr. Hélvio Auto. A homenagem deverá ser destinada aos profissionais de saúde que se destaquem no campo da infectologia, epidemiologia, medicina tropical, saúde pública, medicina de família e comunidades. A comenda será concedida anualmente no mês de abril, em razão do Dia Nacional do Infectologista, comemorado no dia 11 do referido mês.
“O Dr. Hélvio Auto foi, sem sombra de dúvida, a maior expressão no campo da infectologia e da medicina tropical no Estado de Alagoas, responsável pela formação de gerações de médicos por mais de quarenta anos, o que justifica a criação dessa honraria por esta Casa, para homenagear os profissionais de saúde que bravamente se dedicam a combater as doenças infecciosas e promover a saúde pública”, declara Davino Filho na propositura.
Além desta matéria, os parlamentares também apreciaram e deliberaram sobre outros 11 processos, que podem ser acompanhados na lista abaixo.
Matérias votadas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 79/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que concede a Comenda Sargento Adeildo ao delegado da Polícia Civil, José Laurentino dos Santos.
- Projeto de resolução nº 80/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), que concede a Comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos ao hexacampeão de vaquejada, o alagoano Celso Vitorino dos Santos.
- Projeto de lei nº 295/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e obras executadas pelo Estado de Alagoas.
- Projeto de lei nº 452/2020, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a exigência de ciclovia nas novas rodovias, nas restauradas e/ou duplicadas em Alagoas, visando a melhoria das condições de mobilidade urbana, da qualidade de vida e do meio ambiente.
- Projeto de lei nº 523/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que considera de utilidade pública a Instituição Ouro Preto Dando As Mãos, no município de Maceió.
- Projeto de lei nº 595/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), que denomina como "Rodovia Prefeito Isnaldo Bulhões" o trecho da AL-130 que liga os municípios de Carneiros e Santana do Ipanema.
- Projeto de lei nº 605/2021, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a denominação da avenida Silvânio Barbosa.
- Projeto de lei nº 606/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede o nome de "Prefeito Carlos Eurico Leão e Lima - Kaíka", à rodovia AL-460, que interliga os municípios de Porto Calvo e Porto de Pedras.
Matérias votadas em turno único:
- Requerimento nº 798/2021, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando à Secretaria da Fazenda informações, através de planilha, do percentual de incidência do ICMS sobre medicamentos e insumos médico-hospitalares.
- Requerimento nº 799/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que os municípios de Igaci, Mata Grande, Joaquim Gomes, Junqueiro, Passo de Camaragibe, Maravilha, Jacuípe, Japaratinga, Barra de Santo Antônio, Belo Monte, Pindoba, São Brás, São Miguel dos Milagres e Messias sejam contemplados com o programa de distribuição de cestas básicas, objetivando com isso contribuir para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade.
- Requerimento nº 809/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Reginaldo Duarte, conhecido como Naldo de Caboclo, ex-vereador do município de Santana do Ipanema.