Resultado da busca por lei

4960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Francisco Tenório volta a criticar proposta que proíbe o trabalho dos carroceiros
por Comunicação/ALE — publicado 01/07/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que obriga academias e clubes esportivos a terem profissionais de Educação Física
por Comunicação/ALE — publicado 12/03/2015 — última modificação 22/04/2015 15h20
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 17 - 24/11/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 24/11/2017 10h31
Localizado em Comunicação / … / 2017 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2225 - 26/08/2025
por Paulo Leite — última modificação 26/08/2025 07h50
Localizado em Comunicação / … / 2025 / AGOSTO
Solicitação SOLICITAÇÃO DE ATO CONSTITUTIVO OU LEI/DECRETO
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h33
Boa tarde, prezados. Sou Tabelião do Cartório da cidade de Palestina/AL, e estou precisando do ato constitutivo da fundação deste cartório que atuo para o cumprimento de uma determinação judicial. Poderiam averiguar nos meios necessários a existência de tal ato? Se acharem a lei/decreto que determina a criação do Serviço pode enviar um parecer também. ALGUNS DADOS: Nome Fantasia: Serviço do Registro Civil e Notas de Palestina; CNPJ: 09.207.297/0001-35; Fundação: 30/04/1981. Aguardo o retorno. Por favor, acusar recebimento. Atenciosamente, Alysson Araujo Ribeiro de Lima Feitosa.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1215 - 04/08/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 04/08/2022 07h30
Localizado em Comunicação / … / 2022 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1375 - 10/03/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 10/03/2023 00h06
Localizado em Comunicação / … / 2023 / MARÇO
Cabo Bebeto quer isenção de taxas da primeira CNH para agricultores familiares
por Comunicação/ALE — publicado 25/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Eleita a mais jovem do Brasil, Cibele Moura faz balanço do seu mandato parlamentar
por Comunicação/ALE — publicado 10/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 173 - 21/12/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 21/12/2018 01h03
Localizado em Comunicação / … / 2018 / DEZEMBRO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 496