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Solicitação CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
por Paulo Leite publicado 28/07/2020 última modificação 28/07/2020 09h57
SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, CONTENDO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA CRIAÇÃO DA LEI, ATA DA SESSÕES DELIBERATIVAS DESSA MATÉRIA CONTENDO OS DEBATES; SOLICITO INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE APONTAR QUAL NOME DO ÓRGÃO COMPETENTE PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019; A LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 NÃO CITA QUEM É O BENEFICIÁRIO DA MULTA, SE O ESTADO DE ALAGOAS OU CONSUMIDOR, LOGO, PRECISO SABER QUEM É O BENEFICIÁRIO DA MULTA, COMO SE RECOLHERÁ O PAGAMENTO E QUEM APLICARÁ; O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS EDITOU ALGUM REGULAMENTO SOBRE A LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019? AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO, CABEM NO CONCEITO DE PARTICULARES PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Promulgada lei que institui a meia-entrada para professores
por Comunicação/ALE publicado 20/08/2019 última modificação 20/08/2019 18h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Embedder object code Vídeo 10 - A importância da LDO
por Carlos Villa Verde publicado 23/09/2015 última modificação 23/09/2015 14h45
Os deputados do legislativo alagoano aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Mas você sabe para que serve essa lei? Confere aqui.
Localizado em Comunicação / Vídeos / Parlamento em Ação
Deputados aprovam projeto de lei sobre Transparência e Acesso à Informação Pública
por Comunicação/ALE publicado 11/12/2018 última modificação 11/12/2018 19h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental na composição do Cepram
por Comunicação/ALE publicado 19/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprecia vetos e destranca pauta do Legislativo
por Comunicação/ALE publicado 21/11/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto presta homenagem ao radialista Arivaldo Maia
por Comunicação/ALE publicado 30/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Embedder Vídeo 09 - Lei do licenciamento ambiental
por Carlos Villa Verde publicado 09/09/2015 última modificação 09/09/2015 10h15
Sancionada pelo governador Renan Filho e publicada no Diário Oficial, nova Lei Estadual facilita a regularização de pequenas unidades familiares de produção rural. Assista ao vídeo!
Localizado em Comunicação / Vídeos / Parlamento em Ação
Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe a nomeação de comissionados condenados pelos crimes de violência sexual e pedofilia
por Comunicação/ALE publicado 14/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova reajuste nos subsídios da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
por Comunicação/ALE publicado 20/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias