lei 5134 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Discutido projeto que proíbe exigência de passaporte vacinal para acesso a locais públicos e privados
por Comunicação/ALE publicado 12/04/2022 última modificação 12/04/2022 12h32
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Presidente Marcelo Victor agradece trabalho dos parlamentares e designa Comissão de Representação
por Comunicação/ALE publicado 21/12/2022
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Aprovado projeto que obriga o plantio de árvores em empreendimentos financiados pelo Estado
por Comunicação/ALE publicado 07/03/2017
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Líder da Maioria, Paulo Dantas recebe mensagens que beneficiam servidores e garante celeridade na apreciação
por Comunicação/ALE publicado 10/03/2022
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Reajuste dos servidores públicos vai a plenário nesta quinta-feira
por Comunicação/ALE publicado 12/05/2021
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Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 234 - 30/04/2019
por Comunicação/ALE última modificação 30/04/2019 00h37
Localizado em Comunicação / / 2019 / ABRIL
Arquivo object code AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por Emilia Harumi(Emilia) última modificação 20/01/2026 14h38
Localizado em Portal da Transparência / / 2026 / DL - 01/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA
Solicitação Desarquivamento
por ${author} última modificação 06/07/2022 11h00
Ouvidoria 11.2022.00000646-4 Protocolo de Manifestação nº 11.2022.00000646-4, segue o relato: -Ligou para esta Ouvidoria, no dia 06/04/22, a senhora Juliana Carla Medeiros Cavalcante, Relatando morosidade no andamento dos processos 0020694-20.2004.8.02.0001 e 0019590-46.2011.8.02.0001 que, segundo a mesma, precisam ser digitalizados, desarquivados e despachados pela juíza da 24ª Vara Cível da Capital. Que já procurou a Corregedoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Estado e nada foi resolvido e que a indicaram a procurar o Ministério Público. Que tem um processo administrativo no ITEC de nº 41506000177/2015 e no Procon de nº 0115-009.046-7 ambos também precisam ser digitalizados, despachados e juntados ao SEI E01101.0000001787/2021. Que seu apartamento está ganho pelo artigo 35 da lei 807890 do Código de Defesa do Consumidor. Que a morosidade na atuação desses órgãos nesses processos está afetando a sua saúde e que isso é violência contra a mulher, por isso pede auxílio ao Ministério Público. Telefones para contato (82) 99635-0858 (82) 3028-1403 e-mail: julinajkal@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Ângela Garrote cobra empenho na investigação de crimes em Igaci
por Comunicação/ALE publicado 12/04/2022 última modificação 12/04/2022 12h28
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Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 260 - 23/05/2019
por Comunicação/ALE última modificação 23/05/2019 07h50
Localizado em Comunicação / / 2019 / MAIO
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