lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre a política de Gestão Documental do Estado
por Comunicação/ALE publicado 04/06/2024
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Aprovado projeto que presta homenagem ao Doutor Gumercindo Tenório Cavalcante Neto
por Comunicação/ALE publicado 22/03/2022
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Projeto presta homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram contra a Covid-19
por Comunicação/ALE publicado 25/05/2021
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Cartão de Identificação para pessoa com deficiência
por Comunicação/ALE publicado 19/02/2020
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Aprovado projeto que propõe a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos
por Comunicação/ALE publicado 13/11/2024 última modificação 14/11/2024 11h10
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Rodrigo Cunha: "Decreto lei é limitado e não vai transformar a cultura”
por Comunicação/ALE publicado 05/06/2018
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Aprovado projeto que considera o "Caldinho de Capela" patrimônio cultural imaterial de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 11/08/2020 última modificação 11/08/2020 13h18
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Projeto permite retirada de veículos apreendidos em dias não úteis
por Comunicação/ALE publicado 07/06/2023 última modificação 07/06/2023 17h38
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Parlamento aprova criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE publicado 08/04/2025
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Aprovado projeto que regulamenta a prática esportiva eletrônica
por Comunicação/ALE publicado 13/11/2019
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