Aprovado projeto que inclui o Dia do Padre Cícero no Calendário Oficial: por Comunicação/ALE — publicado 04/11/2025
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Aprovado projeto que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027: por Comunicação/ALE — publicado 26/10/2023
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Aprovado projeto que institui meia-entrada para professores em eventos culturais: por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2019
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Doação de Órgãos: por Comunicação/ALE — publicado 19/09/2019
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta pelo Semiárido: por Comunicação/ALE — publicado 02/05/2017 — última modificação 02/05/2017 17h58
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Aprovado projeto que institui o "Dia Estadual dos Povos de Terreiro": por Comunicação/ALE — publicado 21/06/2022
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Aprovado projeto que institui a Campanha "Maio Lilás": por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2020 — última modificação 08/09/2020 10h25
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Aprovado projeto que institui mês para conscientização e prevenção de amputações: por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2024
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Aprovado projeto que institui a Política Estadual Antidrogas: por Comunicação/ALE — publicado 01/06/2021
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Aprovado projeto que institui a "Semana DNA" com mutirão para reconhecimento de paternidade: por Comunicação/ALE — publicado 03/10/2023
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