lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Promulgada lei que institui a meia-entrada para doadores de sangue
por Comunicação/ALE publicado 01/09/2016
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Discutida PEC que transforma agentes penitenciários em policiais penais
por Comunicação/ALE publicado 23/06/2020 última modificação 23/06/2020 13h48
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Comissão de Orçamento convoca audiência pública para debater LDO
por Comunicação/ALE publicado 30/05/2023
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Projeto apresentado por Cabo Bebeto amplia atuação do Ronda no Bairro
por Comunicação/ALE publicado 20/09/2023
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Legislativo promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE publicado 10/09/2020 última modificação 11/09/2020 10h28
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Discutido projeto que inclui no calendário o Dia Estadual da Professora e do Profesor Indígena
por Comunicação/ALE publicado 13/08/2025 última modificação 13/08/2025 18h46
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Bruno Toledo convoca audiência para debate da LDO 2022
por Comunicação/ALE publicado 27/05/2021 última modificação 27/05/2021 12h41
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Deputados aprovam a instituição da Comenda Théo Brandão
por Comunicação/ALE publicado 11/10/2023 última modificação 17/10/2023 15h21
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Plenário realiza amplo debate sobre trâmite de matérias legislativas
por Comunicação/ALE publicado 24/05/2017
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Sílvio Camelo sugere ao governador a compra da produção de arroz da região do baixo São Francisco
por Comunicação/ALE publicado 25/06/2020
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