Sou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias das Assembleias Legislativas do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada. Acadêmica: Mariana Araujo de Souza E-mail: araujo.mariana@mail.uft.edu.br 1) Ouvidoria possui site próprio? 2) Ouvidoria realiza um levantamento das atividades anuais e a divulga? 3) Desde quando a ouvidoria realiza um levantamento das atividades? 4) Quais os canais de contato da ouvidoria com o público? Site Telefone Whatsapp Facebook Outros 5) Regulamentação acerca da ouvidoria: a) lei estadual: b) regimento interno: c) instruções normativas ou administrativas: d) resolução: 5.1) Qual a posição da mesma dentro da instituição? É subordinada apenas a presidência? 5.2) Quais garantias o ouvidor possui? Nomeação por quem? Mandato? Com ou sem recondução (o mandato pode ser repetido)? Hipóteses de demissão? 5.3) Quais requisitos para ocupar o cargo? 5.4) Nome do servidor responsável pela ouvidoria/ouvidor: 5.5) Qual o número de servidores que trabalham na ouvidoria?

Gostaria de saber quais deputados estaduais votaram para aprovação, contra e foram neutros, bem como posso acessar tais informações.

Bom dia, gostaria de obter o inteiro teor da Lei nº. 5.346/92, que trata do Estatuto da Polícia Militar, devidamente atualizado após a aprovação e promulgação do projeto de lei nº. 595/2018 e/ou quaisquer outros que a alteraram até o presente dia. Obrigado.