lei
5170
relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
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por Comunicação/ALE
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publicado
29/11/2023
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última modificação
30/11/2023 17h16
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Prêmio Escola 10
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por Comunicação/ALE
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publicado
10/09/2019
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última modificação
11/09/2019 15h45
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
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por Comunicação/ALE
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publicado
09/11/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que presta homenagem ao músico Hermeto Pascoal
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por Comunicação/ALE
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publicado
10/03/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável
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por Comunicação/ALE
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publicado
20/05/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 2º turno, projeto que institui o Dia Estadual de Luta pelo Semiárido
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por Comunicação/ALE
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publicado
23/05/2017
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 2º turno, projeto que torna gratuito o exame de mormo e anemia infecciosa equina
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por Comunicação/ALE
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publicado
25/04/2017
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em redação final, projeto de criação do sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas
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por Comunicação/ALE
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publicado
29/11/2017
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em segunda votação, projeto de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
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por Comunicação/ALE
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publicado
26/06/2018
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, sem emendas, projeto de rateio das sobras de recursos do Fundeb
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por Comunicação/ALE
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publicado
05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 11h33
Localizado em
Comunicação
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Notícias