lei
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relevância
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data (mais recente primeiro)
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Projeto eleva o Santuário Santa Terezinha à condição de patrimônio histórico e imaterial de Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
24/05/2023
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Comunicação
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Notícias
Projeto estabelece a Política Estadual de Atenção para a População em Situação de Rua
por
Comunicação/ALE
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publicado
30/05/2022
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última modificação
31/05/2022 11h02
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Comunicação
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Notícias
Projeto estabelece o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor
por
Comunicação/ALE
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publicado
20/04/2017
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Comunicação
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Notícias
Projeto estabelece protocolo para realização do “teste da linguinha”
por
Comunicação/ALE
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publicado
14/06/2024
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Comunicação
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Notícias
Projeto exige desfibrilador cardíaco em locais com grande circulação de pessoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
23/07/2019
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Comunicação
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Notícias
Projeto garante prioridade para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise
por
Comunicação/ALE
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publicado
13/12/2024
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Comunicação
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Notícias
Projeto garante reverva de vagas para irmãos na mesma escola
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Comunicação/ALE
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publicado
29/02/2024
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Comunicação
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Notícias
Projeto iguala idade de homens e mulheres para ingresso na reserva da PM
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Comunicação/ALE
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publicado
05/04/2018
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Comunicação
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Notícias
Projeto inclui a "Semana Mulheres na Política" no Calendário de Eventos do Estado
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Comunicação/ALE
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publicado
18/09/2024
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Comunicação
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Notícias
Projeto inclui a Expo Bacia Leiteira no calendário turístico oficial do Estado
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Comunicação/ALE
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publicado
21/10/2021
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última modificação
26/10/2021 15h08
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