lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada criação da medalha Leda Lins em homenagem à defesa dos direitos da pessoa idosa
por Comunicação/ALE publicado 14/05/2025
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
por Comunicação/ALE publicado 29/11/2023 última modificação 30/11/2023 17h16
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Aprovado projeto que institui documento digital para agentes de segurança pública
por Comunicação/ALE publicado 26/06/2024
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Projeto de Ângela Garrote garante prioridade de vacinação para cuidadores de pessoas com deficiência intelectual
por Comunicação/ALE publicado 28/09/2021
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Lei obriga comerciantes a afixarem preço por unidade de medida
por Comunicação/ALE publicado 17/10/2016
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE publicado 05/05/2021 última modificação 05/05/2021 12h56
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Assembleia aprova projeto de Reforma da Previdência Estadual
por Comunicação/ALE publicado 10/12/2019 última modificação 10/12/2019 20h21
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública
por Comunicação/ALE publicado 06/06/2024
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Breno Albuquerque sugere criação de campanha de incentivo a doação de sangue
por Comunicação/ALE publicado 22/06/2020
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Breno Albuquerque solicita apoio para projetos de aprimoramento da agricultura familiar
por Comunicação/ALE publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 11h49
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