Audiência debate danos em vias públicas causados por obras de saneamento

por Comunicação/ALE publicado 07/06/2021 17h00, última modificação 07/06/2021 17h00

A Comissão do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Davi Maia (DEM), realizou nesta segunda-feira, 7, uma audiência pública para discutir os danos estruturais nas vias públicas, causados pelas obras de saneamento realizadas pela Casal, em Maceió. A iniciativa do encontro partir de uma série de denúncias formuladas pela população atingida. “É público e notório que a cidade de Maceió está sendo afetada diariamente por intervenções nas vias públicas. A situação está gerando um caos nos bairros da parte alta e as ruas estão em situação de total descaso, visto que se encontram totalmente esburacadas pela realização das obras”, assim Davi Maia abriu os trabalhos da audiência pública, que contou com a exposição de vídeo, onde populares relatam os problemas enfrentados. O debate contou com a participação de representantes da Sanema, Saneamento Alta Maceió (Sanama), Casal, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) e da Secretaria de Infraestrutura de Maceió.

Ao final das discussões, o presidente da Comissão anunciou as resoluções tomadas a partir dos debates. De acordo com ele, ficou decidido que a Sanama e a Sanema devem entregar um relatório listando as vias afetadas pelas obras de saneamento. O mesmo se aplicando à Casal e à Arsal, cabendo ainda a estas realização de fiscalizações periódicas nas vias afetadas e a cobrança ao cumprimento do contrato que prevê o recapeamento completo do asfaltamento. Para a Seminfra e a Arsal também ficou determinada a realização de fiscalização das obras de saneamento.

Durante os debates, o diretor-presidente da Casal, Clécio Falcão, informou que com a realização das obras, a empresa está praticamente dobrando o atendimento do saneamento básico à população em um curto prazo de tempo, e que os contratos de parceria com o consórcio Sanema e Sanama impõem a realização de cerca de 300 km de rede coletora de esgotamento sanitário na parte alta de Maceió. “E com esses dois contratos da Casal, em parceria com a iniciativa privada, da Sanama e Sanema, estaremos, até o mês de abril de 2022, atendendo a 70% da população com esgotamento sanitário”, informou Falcão, assegurando que até o final de 2022, a Casal atingirá a universalização do sistema de esgotamento sanitário na capital alagoana.

A presidente interina da Arsal, Camila Ferraz, contou que a agência já notificou e abriu processos após reclamações feitas pela população. Ela informou ainda que os processos instaurados pelo órgão foram encaminhados à Casal. “Estamos aguardando retorno e tão logo recebamos as respostas, encaminharemos a esta Comissão”, disse Camila.

Os deputados Inácio Loiola (PDT), Cabo Bebeto (PTC), Ronaldo Medeiros (MDB), Dudu Ronalsa (PSDB) e Silvio Camelo (PV) também participaram da audiência pública. Com exceção do deputado Bebeto, os demais são integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

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