Audiência pública lança campanha de combate à corrupção

por Comunicação/ALE publicado 30/11/2016 15h55, última modificação 30/11/2016 16h14

Por iniciativa da deputada Jó Pereira (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e com o Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO), uma audiência pública, nesta quarta-feira, 30, para lançar em Alagoas a campanha “Corrupção: o jeito certo é dizer não”. A iniciativa visa combater um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira na atualidade, a corrupção.

De acordo com a deputada Jó Pereira, a ideia é buscar mudanças comportamentais dentro da sociedade. “A importância dessa campanha é trazer para dentro da discussão do tema, a transparência e os mecanismos de controle da eficiência da gestão fiscal. Neste sentido, fazer com que a sociedade reflita suas próprias atitudes, já que o combate à corrupção só vai ser efetivamente garantido e realizado pelo Estado com a participação imprescindível da sociedade. Vemos hoje que existe um desconhecimento da população com relação aos mecanismos de transparência e de controle. Por outro lado, falta também clareza nas informações  prestadas a população. É como se essas informações viessem para subsidiar apenas àqueles que entendem de orçamento, gestão fiscal e economia. Daí a importância desta campanha de combate à corrupção ”, afirmou a deputada, acrescentando que apresentou emenda ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata sobre o Portal da Transparência, com a finalidade de incluir parâmetros quanto à aplicação dos investimentos públicos.

Para a controladora geral do Estado, Maria Clara Bugarim, a campanha propõe uma reflexão sobre o assunto durante o mês dezembro, quando se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Esta audiência demonstra a relevância do tema. A campanha requer o envolvimento da sociedade. Vivemos um momento de transição no país, que exige enfrentamento com ordem e a sociedade civil organizada propondo medidas sérias, que contribuam para o combate à corrupção. Essa audiência e a campanha são importantes, principalmente porque o Estado, em parceria com o Poder Legislativo, propõe ações pontuais de controle e de transparência, demonstrando também que todos têm de fazer a sua parte. Precisamos oportunizar a reflexão em todos os âmbitos sobre formas de combater a corrupção, inclusive os pequenos atos, por meio de atividades educativas, de conscientização e informação. Entendo que o pior mal do país não é a corrupção, e sim a omissão”, disse a controladora.

O representante do FOCCO, Sérgio Studart, disse que é fundamental atingir a população com essa campanha. “Na verdade, os órgãos de controle vivem dizendo ao cidadão que ele precisa participar no combate à corrupção, fiscalizando e contribuindo, mas a gente precisa entender que é necessário passar as informações para a sociedade, daí a importância da campanha. A Lei de Acesso à Informação exige que os órgãos de controle dos estados tenham a obrigação de entregar todas as informações a qualquer cidadão que queira ver um documento ou que queira participar na fiscalização. O patrimônio é do cidadão”, disse.

A sessão contou com a participação de vários perfeitos eleitos no último pleito, entre eles, o prefeito de Olho D`Água do Casado, José dos Santos (PT), conhecido como Zé da Emater, que falou da importância da audiência e da campanha. “Esta reunião vai aumentar nosso conhecimento em relação ao controle interno e a transparência no serviço público. A gente deseja aprender muito e aplicar todos os conhecimentos vistos aqui, para fazer o bem à população de nosso município”, afirmou.  

Participaram ainda da audiência os deputados Francisco Tenório (PMN), Rodrigo Cunha (PSDB), Inácio Loiola (PSB) e Galba Novaes (PMDB); a secretária de Estado da Infraestrutura, Maria Aparecida Machado; a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Cláudia Simões; o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Aires, além de representantes da Associação dos Municípios de Alagoas e a sociedade civil organizada.

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