Comissões aprovam seis nomes para vaga no TCE; plenário decide à tarde
As comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia Legislativa de Alagoas realizaram na manhã desta quinta-feira, 15, uma reunião extraordinária conjunta, para arguição pública dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a reunião, os deputados sabatinaram os candidatos sobre suas experiências profissionais e abordaram temas como eficiência do gasto público, ações preventivas para se evitar o dano ao erário e fiscalização dos recursos públicos aos municípios por parte do Tribunal de Contas.
A sabatina contou com seis candidatos, dos nove que se inscreveram para concorrer ao cargo: Fábio José Correia Leal Costa, Basile Georges Campos Christopoulos, Flávio Gilberto Farias dos Santos, Lisângela Maria Rubik da Silva, Renata Pires Pereira Calheiros e Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros. Os candidatos José Elias de Souza e Silva, Paulo Henrique Xavier Gonçalves Ribeiro e Nelson Martins Yin Filho não compareceram à arguição.
De acordo com a Constituição do Estado, os conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
A reunião conjunta das duas comissões foi presidida pelo deputado Bruno Toledo (MDB) e teve como relator o deputado Ricardo Nezinho (MDB), que ao final apresentou seu relatório, aprovado por unanimidade dos presentes. De acordo com o relatório, os candidatos que faltaram à sabatina tiveram seus registros indeferidos. Os demais foram aprovados e serão submetidos ao voto dos parlamentares na sessão pública especial na tarde de hoje, no plenário da Casa. O vencedor vai ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, deixada pela aposentadoria voluntária de Cícero Amélio da Silva.
Participaram ainda da reunião os deputados: Yvan Beltrão (MDB), Breno Albuquerque (MDB), Davi Maia (UB), Inácio Loiola (MDB), Flávia Cavalcante (MDB), Tarcizo Freire (PP), Cibele Moura (MDB), Antonio Albuquerque (Republicano), Gilvan Barros Filho (MDB), Léo Loureiro (MDB) e Silvio Camelo (PV).