Davi Maia concorre a prêmio nacional por lei do ICMS Verde

por Comunicação/ALE publicado 17/11/2021 13h10, última modificação 17/11/2021 13h22

O deputado Davi Maia (DEM) usou a tribuna da Casa durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 17, para anunciar aos pares que a lei nº 8234/2020, que dispõe sobre o ICMS Verde, de sua autoria, é finalista na 2ª Edição do Prêmio Nacional Raps de Inovação e Sustentabilidade, na categoria Planeta. De acordo com o parlamentar, o prêmio contou com mais de 100 inscrições válidas. “A iniciativa do ICMS Verde passará a integrar, a partir do dia 18 de dezembro, as boas práticas para o Brasil para uma comunidade mais sustentável”, comemorou Maia, informando que também são finalistas nessa categoria o prefeito de Recife, João Campos (PSB), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD). “Sinto-me muito feliz com a indicação e de ficar entre os três finalistas, representando a Assembleia Legislativa de Alagoas e o nosso querido Estado. Esse projeto começou nos corredores desta Casa e hoje representa muito para tantas pessoas no Estado”, destacou o parlamentar.

A Raps, prosseguiu Maia, é uma rede de ação política de sustentabilidade, apartidária, criada em 2012 com a missão de contribuir com a melhoria da democracia, do processo político brasileiro e de disseminar o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável na política institucional. Ao contextualizar a propositura da lei, Davi Maia disse que em 2019, após um longo estudo sobre as iniciativas que impactam a proteção do meio ambiente, passou a trabalhar na criação de estrutura de inserção do ICMS Verde no Estado. “Só a união dos membros desta Casa, com articulação do presidente Marcelo Victor, possibilitou que, em dezembro de 2019, fosse aprovada a lei criou ICMS Verde”, contou o deputado, explicando que o ICMS Verde consiste na divisão de 3% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), através da utilização de créditos relativos à proteção ambiental.

A deputada Cibele Moura (PSDB) e o deputado Inácio Loiola (PDT) parabenizaram Maia pela indicação ao prêmio. “É muito importante quando essas iniciativas chegam aos quatro cantos do país”, declarou a deputada Cibele Moura, que também integra a Raps. Já o deputado Inácio Loiola disse que, com a indicação ao prêmio, quem ganha é Alagoas e, em particular, a Assembleia Legislativa. “Nós somos um conjunto, uma orquestra. Quando um membro dessa orquestra concorre a um prêmio em nível nacional é uma prova concreta do trabalho que essa Casa faz”, observou Loiola.

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