Em sessão especial, técnicos da Semarh apresentam relatório de recursos hídricos

Em sessão especial realizada nesta segunda-feira, 2, pela Assembleia Legislativa, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentaram o relatório de recursos hídricos de Alagoas referente a 2019. A reunião, proposta pela deputada Jó Pereira (MDB), foi realizada no Plenário Rubens Canuto e contou com participação das deputadas Fátima Canuto (PRTB), Ângela Garrote (PP) e dos deputados Davi Maia (DEM) e Marcelo Beltrão (MDB).

Um dos destaques da prestação de contas - com foco no período da gestão do secretário Fernando Pereira, de 16 de abril a 30 de novembro deste ano - diz respeito ao número recorde de outorgas de direito do uso da água emitidas em vários pontos do Estado: mais de 1.200, sendo deste total, 555 destinadas a irrigantes do Canal do Sertão.

Segundo Alex Gama, secretário-executivo de Gestão Interna da Semarh, a prestação de contas, uma exigência legal, visa mostrar o cumprimento das metas e do plano de trabalho da pasta, para que o Poder Legislativo possa acompanhar tanto a implementação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos quanto dos instrumentos de gestão.

Ao apresentar o relatório, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Pedro Lucas, reforçou os avanços na questão das outorgas, cujos processos para concessão foram simplificados, desburocratizados e digitalizados, após a realização de campanhas de cadastramento e regularização, e pontuou a retomada do Comitê Gestor do Canal do Sertão.

Pedro Lucas apresentou os principais números dos programas de fornecimento de água, como o Água Doce (de dessalinização) e de perfuração de poços, no qual mais de 600 já foram perfurados, e anunciou a criação de novos programas em 2020, entre eles o Prohidro; Água e Mulher, visando melhorar o acesso à água inicialmente em 70 comunidades quilombolas; o de Barragens Subterrâneas e o Pró-mananciais. Ao final da apresentação os técnicos da Semarh responderam a questionamentos dos deputados e se colocaram à disposição para voltarem à Casa de Tavares Bastos a fim de apresentarem mais detalhes sobre as ações e os programas desenvolvidos na pasta.