Moção sobre paridade de gênero na OAB é aprovada

por Comunicação/ALE publicado 18/05/2022 12h55, última modificação 18/05/2022 12h59

Proposta pela deputada Jó Pereira, a Moção de Apoio e Urgência ao Congresso Nacional para pautar a discussão acerca da alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 04.07.1994), incluindo a paridade de gênero e a equidade racial nas discussões envolvendo o processo eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, foi aprovada por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa.

A Moção é fruto de uma audiência pública realizada pela parlamentar, em março deste ano, por meio da Comissão da Criança e Adolescente, Família e Direito da Mulher, na Assembleia Legislativa, com o tema “Representatividade das mulheres nos espaços de poder e equidade racial”.

Jó aproveitou o momento para desejar sucesso e colocar seu mandato  à disposição de todos os novos secretários estaduais, especialmente das mulheres que foram nomeadas para o primeiro escalão do governo. Lembrando que já conhece algumas delas, “que vêm trabalhando no Governo do Estado e contribuindo com Alagoas já há algum tempo, a exemplo da coordenadora de Governança, Poliana Santana, que já foi secretária de Desenvolvimento e Turismo”, a deputada disse que irá agendar uma ida ao Gabinete Civil, pasta também comandada por uma mulher, a jornalista Luiza Barreiros.

Durante a sessão, a deputada também requereu relatoria especial para o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que garante a reserva de cotas raciais nos concursos públicos realizados pelo Estado de Alagoas. Para Jó, é simbólico que, como não foi apreciado no Mês da Consciência Negra, o PL seja apreciado agora em maio, quando, no dia 13, lembramos a necessidade da denúncia e do combate ao racismo.

Com informações da Assessoria de Comunicação da deputada Jó Pereira