Aprovado projeto que reconhece Festival do Bagre do Pilar como Patrimônio Cultural

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 18, em segundo e último turno, o projeto de lei ordinária nº 1507/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara o Festival do Bagre, realizado anualmente no município de Pilar, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. O texto reconhece o evento como expressão dos modos de vida, saberes tradicionais e da identidade cultural pilarense, garantindo que ele passe a integrar oficialmente o patrimônio imaterial alagoano.

Realizado há décadas em Pilar, o Festival do Bagre reúne manifestações culturais, gastronômicas e artísticas em torno do peixe que simboliza a região e é abundante nas águas do rio Paraíba. A programação inclui culinária típica, concursos de receitas, feiras de artesanato, apresentações folclóricas e shows musicais, fomentando o turismo sustentável e movimentando a economia local. O projeto aprovado também determina que o Poder Executivo adote medidas de registro, preservação e promoção da festividade.

Ao defender a proposta, Fátima Canuto destacou o valor simbólico e afetivo da celebração para a comunidade. “O festival não apenas celebra o peixe que dá nome ao evento, mas também representa um reencontro da comunidade com suas raízes, costumes e saberes populares transmitidos de geração em geração. É um momento de celebração da identidade cultural pilarense, que merece ser reconhecida, preservada e promovida”, afirmou.

O projeto segue agora para o Poder Executivo para eventual sanção. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em turno único:

- Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 1405/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n° 8.358/2020, para instituir a unidade regional de saneamento básico ''Bloco D''; Dispõe sobre a regulamentação da estrutura de governança do Bloco D. Veto mantido

- Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 855/2024, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no Estado. Veto mantido

- Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 1251/2024, de autoria da deputado Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a campanha estadual de doação de roupas e alimentos. Veto mantido

- Veto total ao projeto de lei ordinária nº 726/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no âmbito do Estado de Alagoas. Veto rejeitado

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 254/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que concede a Comenda Otto Nelson ao pastor José Holanda Padilha.

- Projeto de resolução nº 222/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao médico Álvaro Antônio Melo Machado.

- Projeto de resolução nº 197/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que altera a nomenclatura da 14ª Comissão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 157/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede o Título de Cidadã Benemérita Pontes de Miranda à senhora Marilma Torres Gouveia de Oliveira.

- Projeto de resolução nº 238/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda de Mérito Ambiental Otávio Brandão ao senhor Carlos Eduardo Gomes Barreto.

- Projeto de resolução nº 257/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a Comenda de Mérito Deputada Lily Lages à senhora Alane Cabral Menezes de Oliveira. 

- Projeto de lei ordinária nº 1592/2025, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Amilcar Salgado.

- Projeto de lei ordinária nº 1542/2025, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Antonio Luiz da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1539/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Professor Luiz Nogueira.

- Projeto de lei ordinária nº 1483/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Professor Mentor, Meu Projeto de Vida, no âmbito da rede pública do Estado de Alagoas.

 - Projeto de lei ordinária nº 1728/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que altera a lei de nº 8.194, de 14 de novembro de 2019.

- Projeto de lei ordinária nº 1736/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária e Rural Cristo Redentor de Pão de Acúcar.

- Projeto de lei ordinária nº 1439/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.

- Projeto de lei ordinária nº 1344/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o programa de Moradia Assistida para os Autistas com Alto Nível de Suporte Físico e Humano no Estado.

- Projeto de lei complementar nº 104/2025, de autoria da Defensoria Pública, que altera a lei complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei complementar nº 105/2025, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, a licença compensatória por exercício de funções e acúmulo de atividades.