Aprovado projeto que solicita ampliação do programa Ronda do Bairro para Arapiraca

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei ordinária nº 927/2024, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a ampliar a atuação do programa Ronda do Bairro para o município de Arapiraca. A proposta foi aprovada por unanimidade, em segunda e última votação.

O programa foi criado por meio do Decreto nº 57.008, de 2 de janeiro de 2018, e já atua em outros municípios do Estado. Com a aprovação da matéria, o objetivo é ampliar o alcance da iniciativa, reforçando as ações de policiamento comunitário e aproximando as forças de segurança da população.

Segundo o parlamentar, a medida busca fortalecer a segurança pública na região. “A proposição tem por objetivo estender a abrangência do Programa Ronda do Bairro, atualmente em funcionamento em outros municípios do Estado, para que também contemple a cidade de Arapiraca, reforçando a presença das forças de segurança e promovendo maior proteção social à população local”, destacou o deputado.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 1205/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede ao senhor Rosedson Lôbo Silva Júnior a Comenda Omar Coelho de Mello.

- Projeto de lei ordinária nº 1685/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao padre Júlio Renato Lancellotti.

- Projeto de lei ordinária nº 1529/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que reconhece como Patrimônio Cultural e Material do Estado de Alagoas, o pé de moleque da Jarby.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 250/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que concede a Comenda Otto Nelson ao pastor Reinaldo Miranda Costa, em razão de sua contribuição em defesa dos direitos sociais, no Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 286/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a Comenda Napoleão Barbosa ao senhor Rodrigo Alexandre de Carvalho Rodas.

- Projeto de resolução nº 201/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto ao médico Cid Célio Cavalcante.

- Projeto de resolução nº 326/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda, à Marlene de Lima dos Santos.

- Projeto de resolução nº 332/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Educacional Padre Teófanes Augusto de Barros á Elaine Karine Lima dos Santos.

- Projeto de lei ordinária nº 1737/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que institui o Dia do Radialista, a ser incluído no calendário oficial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1713/2025, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de utilidade pública estadual o Instituto de Cultura Ero Dictus.

- Projeto de lei ordinária nº 1526/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a criação da carteira de identificação para portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1498/2025, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que reconhece a Banda Filarmônica Santa Cecília, do município de Água Branca, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1435/2025, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de utilidade pública estadual o Instituto Henrique Leite.

- Projeto de lei ordinária nº 1432/2025, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cangandu.

- Projeto de lei ordinária nº 1347/2025, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1346/2025, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que altera a lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, para assegurar à servidora vítima de violência doméstica, o direito de afastamento do trabalho.

- Projeto de lei ordinária nº 1246/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.

- Projeto de lei ordinária nº 1217/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, de Penedo.

- Projeto de lei ordinária nº 1105/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que dispõe sobre a criação da Política Estadual do Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes.

- Projeto de lei ordinária nº 1565/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Chico da Granja.

- Projeto de lei ordinária nº 1565/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública a Associação do Núcleo de Apoio á Comunidade.

Matéria em votação única:

- Requerimento nº 1315/2026, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que requer à Mesa, na forma regimental, a marcação de uma sessão especial para debater, no mês de março de 2026, sobre o tema Campanha da Fraternidade de 2026: Fraternidade e Moradia, em homenagem ao legado do papa Francisco.

Matéria discutida em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 155/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Vanessa Adriana Pinheiro Tenório.