Aprovado projeto que reconhece Festa de Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio imaterial de Alagoas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 11, em segundo e último turno, o projeto de lei ordinária nº 1217/2024, que reconhece a tradicional Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A proposta é de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil).

O projeto destaca a importância histórica, religiosa e cultural da celebração realizada no município localizado na região do Baixo São Francisco. A festa é considerada uma das manifestações tradicionais mais relevantes da cidade e reúne anualmente moradores, romeiros e turistas. De acordo com o texto aprovado, entende-se por patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial que, individualmente ou em conjunto, representam referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, conforme estabelece o artigo 216 da Constituição Federal de 1988.

Autor da proposta, o deputado destacou que, além da relevância religiosa, a festa também movimenta a cultura e a economia local. “A festa é uma grande celebração de expressões culturais que representam a identidade do povo de Penedo e do Baixo São Francisco. As procissões, tanto terrestre quanto fluvial, com a participação de centenas de fiéis e turistas, são acompanhadas de apresentações culturais, como danças folclóricas, shows musicais e atividades esportivas”, afirmou.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 332/2026, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Educacional Padre Teófanes Augusto de Barros a Elaine Karine Lima dos Santos.

- Projeto de resolução nº 326/2026, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda a Marlene de Lima dos Santos.

- Projeto de resolução nº 250/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que concede a Comenda Otto Nelson ao pastor Reinaldo Miranda Costa, em razão de sua contribuição em defesa dos direitos sociais, no Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 286/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a Comenda Napoleão Barbosa ao senhor Rodrigo Alexandre de Carvalho Rodas.

- Projeto de resolução nº 201/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto ao médico Cide Célio Cavalcante.

- Projeto de lei ordinária nº 1737/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que institui o Dia do Radialista, a ser incluído no calendário oficial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1714/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública a Associação do Núcleo de Apoio à Comunidade.

- Projeto de lei ordinária nº 1713/2025, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de utilidade pública estadual o Instituto de Cultura Ero Dictus.

- Projeto de lei ordinária nº 1565/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Chico da Granja.

- Projeto de lei ordinária nº 1526/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a criação da carteira de identificação para portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1498/2025, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que reconhece a Banda Filarmônica Santa Cecília, do município de Água Branca, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1435/2025, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de utilidade pública estadual o Instituto Henrique Leite-IHL.

- Projeto de lei ordinária nº 1432/2025, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do povoado Cangandu.

- Projeto de lei ordinária nº 1347/2025, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1346/2025, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que altera a lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, para assegurar à servidora vítima de violência doméstica, o direito de afastamento do trabalho.

- Projeto de lei ordinária nº 1246/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.

- Projeto de lei ordinária nº 1105/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que dispõe sobre a criação da Política Estadual do Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1750/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores de Agrovila São Luiz.

- Projeto de lei ordinária nº 1748/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública para o Instituto Cabanos de Cinema e Cultura.

- Projeto de lei ordinária nº 1746/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que concede título de utilidade pública ao Instituto de Ação Social Vieira.

- Projeto de lei ordinária nº 1616/2025, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Lumeeiro.

- Projeto de lei ordinária nº 1418/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Matéria votada em turno único:

- Indicação nº 2072/2026, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Educação a retomada da reforma da parte elétrica, bem como na instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Estadual Djalma Barros Siqueira.