Aprovado projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Banda de Pífano Nossa Senhora do Pilar

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 21, os parlamentares apreciaram 20 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1076/2024, que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Banda de Pífano Nossa Senhora do Pilar, do município de Pilar. De autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), o projeto foi aprovado por unanimidade em 2º turno.

"A Banda de Pífano é uma tradição cultural em Pilar e surgiu há mais de 70 anos, fundada pelo seu Pedro Timóteo", explica a deputada, dizendo que o senhor João do Gás manteve essa cultura por muitos anos, passando o comando para o filho João Pedro Pereira de Oliveira (também conhecido por João do Gás), que ficou à frente da banda por mais de 15 anos e veio a falecer em julho de 2023. Hoje quem está no comando é seu filho, José Danilo Alves Oliveira.

"Em 2010 a Banda de Pífano Nossa Senhora do Pilar se uniu com a Banda Pífano de Nossa Senhora das Dores de Maceió, se apresentando durante as 13 noites na tradicional Festa da Padroeira de Pilar, ainda mantida graças ao apoio da Prefeitura Municipal", complementa a deputada, sobre a importância cultural da Banda de Pífano. Aprovado na Assembleia, o projeto será encaminhado ao Poder Executivo antes de se tornar lei. Vale lembrar que entende-se por Patrimônio Cultural os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal. 

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 168/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda Irmã Dulce à sra. Hilda Bertoldo de Viveiros Candido.

- Projeto de resolução nº 165/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a medalha de mérito João José Pereira ao sr. Álvaro Arthur Lopes de Almeida.

- Projeto de lei ordinária nº 1343/2025, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a quadrilha junina Gonzagão.

- Projeto de lei ordinária nº 894/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o Cuscuz de Arroz de Penedo.

- Projeto de lei ordinária nº 382/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Penitenciária no Estado de Alagoas.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1288/2025, de autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Educacional Viver-IEV.

- Projeto de lei ordinária nº 1026/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas o Pastel do Bahia.

- Projeto de lei ordinária nº 1206/2024, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário ao dr. Ricardo de Carvalho Lima.

- Projeto de lei ordinária nº 1041/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Tapioca da Dona Rosa.

- Projeto de lei ordinária nº 1366/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública a igreja Casa da Promessa.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 162/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de mérito Zumbi dos Palmares à senhora Margareth Menezes.

- Projeto de resolução nº 117/2024, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a comenda Ômar Coelho de Mello ao sr. Elves Andre Rodrigues.

- Projeto de lei ordinária nº 1174/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para o Templo da Nova Aliança com Deus-Ministério Casa de Abrahão.

- Projeto de lei ordinária nº 1159/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

- Projeto de lei ordinária nº 1116/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para que o Estado de Alagoas utilize a função extrafiscal do ICMS para manutenção do equilíbrio financeiro das cooperativas que produzem leite no Estado.

- Projeto de lei ordinária nº 808/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que cria o selo Tolerância Zero com Assédio, a ser concedido a estabelecimentos que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1406/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que dispõe sobre critérios para contratação de serviços de transporte escolar no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1108/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede o título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas a Luana Rodrigues de Araújo.

- Projeto de lei ordinária nº 86/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que autoriza a colocação de torneiras de água potável para animais em ambientes públicos estaduais pet friendly.