Aprovado projeto de criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil em Alagoas

Os deputados presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, 25, aprovaram, em segunda e última votação, o projeto de lei ordinária nº 1404/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil). A proposta institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil no âmbito do Estado de Alagoas, com foco na criação e no fortalecimento de novos negócios liderados por jovens.

De acordo com o texto aprovado, o programa tem como objetivo estimular o desenvolvimento de habilidades empreendedoras desde cedo, promovendo capacitação e apoio técnico aos participantes. Entre as ações previstas estão cursos, workshops e treinamentos voltados à gestão de negócios, elaboração de planos empresariais, marketing, finanças e inovação, direcionados especificamente ao público jovem.

A proposta também estabelece a criação de programas de mentoria, nos quais empreendedores experientes e profissionais do mercado irão orientar e acompanhar os jovens no planejamento, execução e expansão de seus empreendimentos. Poderão participar jovens de 18 a 29 anos, residentes em Alagoas, que demonstrem interesse e potencial para iniciar ou ampliar o próprio negócio. O programa deverá ser amplamente divulgado e executado de forma descentralizada, alcançando todas as regiões do Estado, com atenção especial às áreas de maior vulnerabilidade social e econômica.

“O empreendedorismo juvenil é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento econômico e social de uma sociedade. Investir na capacitação e mentoria de jovens empreendedores não apenas estimula a inovação e criação de novos negócios, mas também promove o empoderamento econômico e a geração de oportunidades para as novas gerações”, destacou o deputado Mesaque Padilha.

O projeto será encaminhado agora ao Poder Executivo para eventual sanção. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 294/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que concede ao sr. Limmerck Pacífico Dantas a comenda Omar Coelho de Mello, em razão de sua contribuição à advocacia no Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 281/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda de mérito legislativo Tavares Bastos à ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra.

- Projeto de resolução nº 271/2025, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que concede a comenda do mérito legislativo Tavares Bastos ao dr. João Flávio Veloso Silva.

- Projeto de resolução nº 242/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que cria a comenda de mérito de Excelência do Agronegócio José Aprígio Vilela.

- Projeto de resolução nº 204/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a comenda Dr. Hélvio Auto ao médico Antônio José Casado Ramalho.

- Projeto de resolução nº 288/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a medalha de mérito Zumbi dos Palmares à senhora Camila Moreno.

- Projeto de lei ordinária nº 1666/2025, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que institui o Dia do Forrozeiro no Calendário Oficial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1655/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação Acolher.

- Projeto de lei ordinária nº 1618/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública Associação de Desenvolvimento Social de Penedo-Adespe.

- Projeto de lei ordinária nº 1525/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto de Pais e Amigos dos Autistas.

- Projeto de lei ordinária nº 1407/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de Utilidade Pública o Instituto São Peregrino.

- Projeto de lei ordinária nº 1291/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui o Programa de Combate ao Assédio em Transporte Público no âmbito do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1433/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Crescer com Alta Performance.

- Projeto de lei ordinária nº 1371/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o Dia Estadual em Memória dos Guerreiros e Guerreiras do Quilombo dos Palmares, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de fevereiro.

- Projeto de lei ordinária nº 1362/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1342/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que dispõe sobre a adoção de medidas de segurança pelas instituições financeiras, para a proteção de pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros.

- Projeto de lei ordinária nº 1270/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1205/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que dispõe sobre o comparecimento de policiais e delegados da Polícia Civil, em razão de intimação, na condição de testemunha, condutores de acusados presos em flagrante delito, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1137/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo-TEA no âmbito do Estado de Alagoas.