Projeto que institui campanha de conscientização sobre ceratocone é aprovada em 2º turno
Os parlamentares presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, 29, apreciaram 25 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1195/2024, que dispões sobre a Instituição da Campanha de Ações Preventivas e de Conscientização do Ceratocone em Alagoas. De autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), o projeto foi aprovado em 2º turno.
A campanha de ações preventivas e de conscientização seria realizada, anualmente, no mês de junho. Os objetivos do projeto são informar à população sobre as principais causas e sintomas da doença, assim como as faixas etárias de maior incidência e sobre as medidas necessárias para o tratamento.
"Entende-se por ceratocone a ectasia corneana não inflamatória, caracterizada por um afinamento progressivo da porção central da córnea, dando-lhe um formato mais cônico que a sua curvatura normal, o que provoca distorção substancial da visão", explica o parlamentar.
O projeto agora será encaminhado ao Poder Executivo para eventual sanção. As seguintes matérias também foram apreciadas em plenário:
Matérias votadas em 2º turno:
- Projeto de resolução nº 324/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda do Mérito Tavares Bastos ao senhor Felipe de Carvalho Cordeiro.
- Projeto de resolução nº 320/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto à senhora Weidila Siqueira de Miranda Gomes.
- Projeto de resolução nº 312/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a Comenda Zilda Arns ao médico José Cícero Ferreira de Carvalho.
- Projeto de lei ordinária nº 1853/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que considera de utilidade pública a Federação Aquática do Estado de Alagoas-Faeal.
- Projeto de lei ordinária nº 1785/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de utilidade pública estadual a Associação de Proteção Animal, Legislação e Educação - Proale.
- Projeto de lei ordinária nº 1759/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas as práticas e formas de fazer associadas às obras da artista popular Sil da Capela.
- Projeto de lei ordinária nº 1677/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o Dia Estadual da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 1637/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o Setembro Azul como Mês do Orgulho Surdo no Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 1610/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que institui o selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 1455/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para a Academia Alagoana de Literatura de Cordel - AALC.
- Projeto de lei ordinária nº 1416/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto da Melhor Idade de Maceió-AL.
- Projeto de lei ordinária nº 1414/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que dispõe sobre a punição de torcedores envolvidos em brigas de torcida.
- Projeto de lei ordinária nº 1249/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que dispõe sobre a Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose.
Matérias votadas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 325/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a comenda do mérito educacional Padre Teófanes Augusto de Barros à senhora Roseane Ferreira Vasconcelos.
- Projeto de resolução nº 296/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede à advogada Juliana Marques Modesto Leahy a comenda Omar Coelho de Mello.
- Projeto de resolução nº 347/2026, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede a Comenda Doutor Ib Gatto Falcão à médica oftalmologista Maria José Cardoso Ferro.
- Projeto de lei ordinária nº 1717/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Assistencial dos Pastores e Itinerantes de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 1689/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que considera de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra, do município de Viçosa.
- Projeto de lei ordinária nº 1658/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei estadual n° 7.819/2016, que dispõe sobre a reestruturação da carreira dos profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - Adeal.
- Projeto de lei ordinária nº 1705/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todas as regiões de saúde de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 1706/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que institui a Semana Alagoana de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares nas Mulheres.
Matérias discutidas em 2º turno:
- Projeto de resolução nº 268/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao doutor José Wanderley Neto.
- Projeto de lei ordinária nº 1754/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Mão Amiga dos Recantos e Adjacências - Amar.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 1961/202, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.