Parlamento abre projeto orçamentário do Estado para debate popular
O plenário da Assembleia Legislativa abriu suas portas nesta quarta-feira, 4, para receber os técnicos da área econômica do Governo e sociedade civil de um modo geral para debater, em audiência pública, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Com previsão orçamentária em torno de R$ 8,3 bilhões, o projeto trouxe ajustes em diversas áreas, principalmente no tocante ao repasse aos Poderes que tiveram seus duodécimos reduzidos, conforme informou o secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), Christian Teixeira.
A audiência pública foi de iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (PT), designado relator especial da Peça Orçamentária pelo presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB). O projeto da LOA 2015 foi encaminhado ao Parlamento em setembro último pelo então governador Teotonio Vilela Filho. “A Peça Orçamentária foi revista pelo atual governo e voltou mais enxuta do que anteriormente - que era em torno de R$ 8,6 bilhões -, os duodécimos dos Poderes diminuíram, sendo o do Legislativo o mais afetado, o que concordamos, tendo em vista a situação enfrentada por algumas áreas, a exemplo da saúde, da educação e da segurança”, informou Medeiros, acrescentando que a matéria deve ser apreciada o mais rápido possível pelo plenário da Casa.
“Em relação a receita total de recursos ordinários, chegamos ao valor de R$ 6,7 bilhões, já incluindo as fontes dos recursos ordinários do tesouro estadual, Fundeb e outro montante para atender aos serviços da Saúde e a parte constitucional”, informou o secretário da Seplande, Christian Teixeira, que abriu os debates expondo os números do Estado. De acordo com ele, em janeiro, após observar a realidade do Estado, foram feitos alguns ajustes como a negociação com os chefes dos Poderes em relação aos duodécimos. “Mas nesse estudo sempre foram respeitados os limites estabelecidos para educação, saúde, no entanto, poderemos fazer algumas modificações após a análise dos deputados”, assegurou Teixeira.
Ele acrescenta que nas despesas obrigatórias, que envolvem a dívida pública, precatórios, Pasep, reserva de contingências e parte reservada a pessoal com encargos sociais, a previsão do Executivo é de que os gastos irão atingir o patamar dos R$ 2,8 bilhões. “Referente às despesas com os demais Poderes, estabelecendo já os ajustes, chegamos ao valor de, aproximadamente, R$ 829 milhões”, informou Christian Teixeira, acrescentando que, referente ao custeio da máquina pública, o Estado prevê gastos na ordem de R$ 304 milhões, aproximadamente, e, em relação aos projetos assegurados no PPA (Plano Plurianual), serão destinados recursos em torno R$ 98,5 milhões.
Além do secretário Christian Teixeira, o secretário da Fazenda George Santoro também participou dos debates. A audiência pública contou ainda com as presenças do chefe do Legislativo, Luiz Dantas, que presidiu os trabalhos, e dos deputados Inácio Loiola (PSB), Rodrigo Cunha (PSDB), Jó Pereira (DEM), Davi Davino (PSB), Galba Novaes (PRB), Edval Gaia (PSDB), Bruno Toledo (PSDB), Antonio Albuquerque (PRTB) e Tarcizo Freire (PSD).