Sessão especial debate acidentes do trabalho no âmbito da informalidade e políticas públicas de prevenção

A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 19, uma sessão especial que teve como tema “acidentes do trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”. De autoria do deputado Silvio Camelo (PV), o evento faz parte da programação da Campanha Abril Verde 2024 e contou com a participação do coordenador do Comitê Nacional do Programa do Trabalho Seguro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

O deputado Silvio Camelo declarou que o debate sobre políticas de prevenção a acidente de trabalho tem sido tema constante no Tribunal Regional do Trabalho, afirmando ainda ser muito importante tratar sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Camelo também disse que a Assembleia Legislativa está sempre à disposição para ser a caixa de ressonância da sociedade. “Essa sessão mostra a preocupação desta Casa quanto a questão da segurança do trabalho. Os índices no Brasil indicam e justificam que o tema precisa ser debatido por todos. A partir dessas discussões, poderemos apresentar encaminhamentos ao Parlamento para serem debatidos”, disse.

O ministro Alberto Balazeiro falou da importância do tema ser debatido na Assembleia Legislativa e disse que é essencial tratar de saúde e segurança. Balazeiro destacou que o Brasil registra índices alarmantes de mortes em acidente de trabalho e que ouvir a comunidade e apresentar o que tem sido feito pelas instituições ligadas à área, como a Justiça do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos é fundamental para se buscar soluções mais concretas e efetivas. “É preciso ações rápidas e discussões como a de hoje pode mudar a atual realidade. A partir destes debates é que as autoridades conseguem identificar problemas que não estão nos números, já que as pessoas são mais importantes do que índices. Por isso é essencial essa discussão com a sociedade, para que possamos apontar as devidas soluções”, ressaltou.

O presidente do TRT/AL, desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, apresentou um quadro da realidade de Alagoas na questão da segurança do trabalho. “Essa é uma pauta que foi sempre cara para a nossa Justiça do Trabalho, e a luta pelo estímulo ao trabalho seguro tem sido um tema muito forte na atual e nas gestões passadas. Alagoas vem se destacando quando a pauta é o trabalho seguro, combate ao trabalho infantil, bem como essa aproximação cada vez maior com a sociedade, sempre contando com o apoio da Assembleia Legislativa.  Isso tem me deixando muito feliz”, afirmou.

O coordenador do Movimento Abril Verde em Alagoas, Vicente Barbosa, realçou que a luta dos trabalhadores é pela prevenção de acidentes. “Os índices de acidentes são alarmantes e esse movimento é para sensibilizar sobre a prevenção dentro de uma instituição, já que quando falamos em acidente de trabalho não é apenas aquele que tira o sangue do trabalhador, mas é tudo que o afasta, como as doenças ocupacionais. Recentemente, um trabalhador caiu de um galpão, uma peça metálica caiu de uma obra, são vários acontecimentos que estão aí, principalmente na construção civil, sem contar a questão da saúde mental, que afasta um grande número de pessoas”, disse.

A Mesa de Honra também foi composta pelo gestor regional do programa Trabalho Seguro do TRT19, juiz Alan da Silva Esteves; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazanneo; pelo auditor fiscal do Trabalho, Alex Oliveira; pelo representante da OAB/AL, Kleber dos Santos Silva; pelo presidente do Procon/Alagoas, Daniel Sampaio; e pela presidente do Crea/AL, Rosa Tenório. A sessão contou ainda com as presenças de desembargadores e juízes do Trabalho, procuradores do Trabalho, auditores do Trabalho, Sindicatos Patronais e dos Empregados, conselhos representativos do setor, profissionais da área da saúde, engenharia e arquitetura, representantes do Movimento Abril Verde e a sociedade organizada.