Sessão especial irá celebrar e debater os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

Na tarde desta sexta-feira, 20, no plenário da  Assembleia Legislativa será realizada uma sessão especial para celebrar os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), que estabelece diretrizes para políticas públicas focadas no desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

A lei prioriza o atendimento integral, saúde, educação, convivência familiar, paternidade responsável e proteção de gestantes, considerando esta fase crucial para a formação humana. "A Primeira Infância é prioridade e reverenciar essa década é reafirmar nosso compromisso com o futuro. É nessa fase que tudo começa: desenvolvimento, aprendizado, proteção e oportunidades", afirma Ronaldo Medeiros (PT), autor do requerimento para a sessão.

O parlamentar convida ainda a população para participar do debate, considerado por ele "tão importante para nossas crianças e para toda a sociedade, já que cuidar da infância é construir um amanhã melhor". A sessão está marcada para ter início às 14h.