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Aprovado projeto que prevê vacinação domiciliar para pessoas com TEA
por Comunicação/ALE — publicado 04/03/2026 — última modificação 04/03/2026 17h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza emissão de novos documentos a mulheres vítimas de violência doméstica
por Comunicação/ALE — publicado 05/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza mãe com filhos portadores de TEA, ou seus tutores, nos programas habitacionais
por Comunicação/ALE — publicado 14/08/2025 — última modificação 18/08/2025 22h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe venda de fogos de artifício que produzam barulho
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe cobrança automática após período de teste gratuito
por Comunicação/ALE — publicado 01/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe condomínios de impedir a instalação de telas de proteção em janelas
por Comunicação/ALE — publicado 29/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que propõe a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos
por Comunicação/ALE — publicado 13/11/2024 — última modificação 14/11/2024 11h10
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Banda de Pífano Nossa Senhora do Pilar
por Comunicação/ALE — publicado 21/05/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece Festa de Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio imaterial de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2026
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 18/12/2025 — última modificação 22/12/2025 12h11
Localizado em Comunicação / Notícias
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