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Projeto de Ângela Garrote garante prioridade de vacinação para cuidadores de pessoas com deficiência intelectual
por Comunicação/ALE — publicado 28/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova projeto de Reforma da Previdência Estadual
por Comunicação/ALE — publicado 10/12/2019 — última modificação 10/12/2019 20h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 12h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Breno Albuquerque sugere criação de campanha de incentivo a doação de sangue
por Comunicação/ALE — publicado 22/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui o “Março Roxo” de conscientização sobre a epilepsia
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 17h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Perguntas sobre projetos de lei encaminhados através de iniciativa popular e canais de comunicação.
por ${author} — última modificação 24/08/2024 07h35
INICIATIVA POPULAR 1. Quantos projetos de lei já foram propostos nesse Estado mediante o instrumento da iniciativa popular, desde a promulgação da atual Constituição Estadual? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada um. 2. Quais desses projetos foram convertidos em lei? Quais foram rejeitados/arquivados? Quais ainda se encontram em trâmite? 3. Quais desses projetos fizeram uso de recursos tecnológicos para colheita de assinaturas? SUGESTÃO LEGISLATIVA 1. O canal para envio de sugestão legislativa disponível no site da assembleia legislativa se encontra normatizado por qual legislação (número e ano)? 2. Quantas sugestões legislativas foram recebidas por esse canal, desde a sua criação? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada uma. 3. Quais dessas sugestões foram convertidas em lei? Quais foram rejeitadas/arquivadas? Quais ainda se encontram em trâmite? 4. Nos cinco anos anteriores à instituição desse canal, a assembleia legislativa recebeu quantas sugestões legislativas?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Lei obriga comerciantes a afixarem preço por unidade de medida
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde
por Comunicação/ALE — publicado 09/08/2022 — última modificação 10/08/2022 10h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Breno Albuquerque solicita apoio para projetos de aprimoramento da agricultura familiar
por Comunicação/ALE — publicado 31/05/2022 — última modificação 31/05/2022 11h49
Localizado em Comunicação / Notícias
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