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João das Alagoas será homenageado com a medalha Ledo Ivo
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por Comunicação/ALE
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publicado
19/06/2019
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Juiz Hélio Pinheiro recebe o título de Cidadão Honorário de Alagoas
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por Comunicação/ALE
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publicado
09/09/2024
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Junqueiro
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por Comunicação/ALE
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publicado
22/04/2015
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última modificação
06/03/2025 13h43
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Municípios Alagoanos
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Justiça atende à Assembleia e susta efeito de liminar que obrigava repasse do IR
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por Comunicação/ALE
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publicado
14/05/2015
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última modificação
19/05/2015 16h40
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Comunicação
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Notícias
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Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
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por ${author}
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última modificação
03/12/2020 10h26
Prezados senhores,
Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares:
Lei complementar 18, de 1998,
Lei complementar 38, de 2013,
Lei complementar 40, de 2014
Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
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Ouvidoria (e-SIC)
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LAI no âmbito da Assembleia Legislativa
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por ${author}
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última modificação
13/06/2022 00h14
Prezados,
Sou mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e estou realizando uma pesquisa sobre transparência. Nesse sentido, gostaria de saber se a Assembleia Alagoas possui Lei de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa, ou se utiliza a LAI Federal. Caso possua LAI própria, gostaria de ter acesso à referida legislação.
Agradeço desde já.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades da pauta do Senado
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por Comunicação/ALE
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publicado
04/07/2016
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última modificação
04/07/2016 12h33
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Comunicação
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Notícias
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Legislação do Jovem Aprendiz modifica vidas, licitações e rotina de empresas em Alagoas
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por Comunicação/ALE
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publicado
20/08/2021
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Comunicação
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Notícias
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legislação estadual - finalidade acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
31/01/2023
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última modificação
31/01/2023 12h38
Prezados,
Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site.
Obrigada
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Ouvidoria (e-SIC)
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Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
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por Paulo Leite
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
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Ouvidoria (e-SIC)
