Resultado da busca por lei

4959 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei que cria o "Passaporte da Vacina" é tema de discussão em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 05/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Hollanda destaca sanção de lei que transforma a vaquejada em manifestação cultural nacional
por Comunicação/ALE — publicado 30/11/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto quer proibir a utilização de sacolas plásticas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 19/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto de criação da Habilitação Social
por Comunicação/ALE — publicado 13/12/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 121 - 29/06/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 29/06/2018 00h24
Localizado em Comunicação / … / 2018 / JUNHO
Cibele Moura destaca a realização da campanha Agosto Lilás
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que declara o Bumba Meu Boi patrimônio cultural
por Comunicação/ALE — publicado 23/05/2018 — última modificação 23/05/2018 16h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Flávia Cavalcante solicita construção de muro em escola de São Luís do Quitunde
por Comunicação/ALE — publicado 12/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Link da Constituição Estadual está desatualizado
por ${author} — última modificação 15/07/2022 08h38
Prezados, O link da C.E. está desatualizado. No link "Leis" a C.E é de 2013. No link das Emendas à Constituição, só aparece as emendas até 2020. Vi que teve Emenda em 2022. Cadê o arquivo compilado e atualizado? Outra coisa, o Estatuto da PC Alagoas (Lei 3.437/1975) e o Regime Único dos Servidores (Lei 5.247/1991)? OBS: Estou tendo dificuldade em localizar referidas legislações de forma atualizada. Não resido no Estado de Alagoas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Assembleia divulga leis oriundas de iniciativas parlamentares
por Comunicação/ALE — publicado 06/04/2018 — última modificação 06/04/2018 11h56
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 496