Resultado da busca por lei

5024 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Acompanhamento de projetos de lei
por ${author} — última modificação 17/10/2024 15h18
Boa tarde. Estou realizando o acompanhamento/tramitação dos projetos de LEI ORDINÁRIA nº 1102 e 1103 de 2024, todavia as emendas e mudanças não estão constando nos links de acompanhamento, apenas o projeto original encaminhado pelo governador. Solicito o melhor caminho para acompanhar a tramitação dos referidos projetos, e gostaria de saber em quanto tempo é feita a atualização no portal (https://sapl.al.al.leg.br/materia/12676/tramitacao)? Desde já obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Parlamentares analisam quatro vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 05/11/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Breno Albuquerque solicita perfuração de poços artesianos em comunidades de Arapiraca
por Comunicação/ALE — publicado 09/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
João das Alagoas será homenageado com a medalha Ledo Ivo
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2098 - 14/04/2025
por Paulo Leite — última modificação 14/04/2025 08h43
Localizado em Comunicação / … / 2025 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 95 - 26/04/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 26/04/2018 08h24
Localizado em Comunicação / … / 2018 / ABRIL
Aprovada indicação solicitando melhorias no atendimento de agência bancária em Pão de Açúcar
por Comunicação/ALE — publicado 09/05/2017 — última modificação 09/05/2017 18h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Inácio Loiola convoca audiência para debate do PLOA 2021
por Comunicação/ALE — publicado 26/11/2020 — última modificação 26/11/2020 11h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Leis de iniciativa popular no estado;
por ${author} — última modificação 29/03/2021 10h40
Prezados(as), bom dia. Tudo bem? Estou realizando uma pesquisa junto à Universidade de Brasília (UnB) sobre leis de iniciativa popular. Por isso, gostaria de saber se, no estado de Alagoas, há uma lei que regulamente o parágrafo único do artigo 24 e o inciso IV do artigo 85 da Constituição do Estado. Também gostaria de saber se há, em Alagoas, alguma lei que teve origem na iniciativa popular aprovada. Grato pela atenção. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Promulgada lei que prioriza atendimento no IML às mulheres vítimas de violência
por Comunicação/ALE — publicado 23/10/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 503